ASTRAM denuncia escala de trabalho análoga à escravidão na Operação Carnaval 2025

Apesar das projeções da Prefeitura de Salvador que indicam uma expansão no Carnaval 2025, os agentes de trânsito alertam que os serviços de segurança viária e mobilidade urbana durante a festa podem estar comprometidos.

Essa preocupação foi levantada pela Associação dos Servidores em Transportes e Trânsito de Salvador (ASTRAM).

Segundo o presidente da entidade, Luiz Bahia, os servidores da Transalvador e da Semob reclamam que o planejamento da operação foi feito com escalas exaustivas, consideradas análogas à escravidão.

Além disso, o valor da hora trabalhada está defasado. “São jornadas exaustivas durante o Carnaval para reduzir custos operacionais, e quem paga essa conta é a saúde física, emocional e psicológica do agente de trânsito. A escala de trabalho imposta durante a festa é insustentável e, conforme pacificado pela Organização Internacional do Trabalho, é caracterizada como análoga à escravidão. Não há diferenciação financeira entre os turnos diurno e noturno, por exemplo. O excesso de carga horária é tão grande que há casos de colegas sendo escalados por sete dias seguidos no período noturno”, denuncia Bahia.

A ASTRAM já havia notificado a gestão municipal para evitar a repetição desse cenário. “Enviamos ofícios no início deste ano [2025] e no ano passado também, demonstrando nossa preocupação com as jornadas exaustivas à Secretaria de Gestão, à Secretaria de Mobilidade e à Transalvador. Pedimos respeito ao trabalho noturno e que as estruturas de trabalho não fossem reduzidas”, afirmou o representante dos agentes de trânsito.

Escala de Trabalho – O presidente da ASTRAM exemplifica a carga horária imposta a um agente de trânsito durante a Operação Carnaval 2025. Utilizando o caso de um servidor que inicia sua escala no Furdunço, Luiz Bahia estima que esse trabalhador terá acumulado mais de 70 horas de serviço na semana, sendo que a carga horária legal desse servidor é de 40 horas semanais, podendo chegar até 44 horas, conforme previsto na Constituição Federal de 1988.

“Se um colega começou sua escala no Furdunço [23/02], atuando entre oito e doze horas nessa jornada, até o próximo sábado [01/03] ele terá trabalhado mais de 70 horas em apenas uma semana. E vale lembrar que a festa termina na metade do dia da Quarta-Feira de Cinzas, mas nosso trabalho continua para reorganizar as vias da cidade e realizar a Operação Respeite a Vida, que fiscaliza a Lei Seca”, explicou.

Déficit de Efetivo – Cerca de 270 aprovados no último concurso realizado foram negligenciados pela Prefeitura de Salvador, apesar das constantes demonstrações da necessidade de adequação do efetivo à realidade soteropolitana. “Há vacâncias por diversos motivos, o que causa defasagem no efetivo da Transalvador e da Semob. Os aprovados contaram com o apoio da ASTRAM para tentar sensibilizar a gestão municipal e serem convocados para servir à população. Essas convocações poderiam oferecer melhores condições para o planejamento operacional do Carnaval e evitar a exaustão do quadro funcional existente”, destacou Bahia.

O concurso venceu em agosto de 2024, e os candidatos aprovados acabaram frustrados com a negativa da prefeitura em chamá-los para ocupar os cargos para os quais foram aprovados.

Assembleia – Diante dos desafios previstos para a Operação Carnaval 2025, os agentes de trânsito realizarão uma assembleia da categoria na próxima terça-feira (25), a partir das 6h, no pátio da Gerência de Trânsito da Transalvador, na Praça das Rosas, região do Dique do Tororó. A expectativa é que, por volta das 8h, os servidores deliberem sobre as ações necessárias para mudar a situação denunciada pela ASTRAM.