Publicado em 25/02/2025 às 10h37.

Erika Hilton vai apresentar PEC que propõe fim da escala de trabalho 6×1 na Câmara

A PEC da deputada estabelece uma carga de oito horas diárias e 36 semanais, o que resultaria em uma jornada de quatro dias de trabalho e três de descanso

Redação
Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

 

A deputada federal Erika Hilton (PSOL) deve protocolar nesta terça-feira (25) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada semanal para 36 horas. A parlamentar já reuniu 234 assinaturas, um número superior ao mínimo necessário para que a proposta avance na Câmara dos Deputados.

“Foram meses de articulação e luta, ainda longe de acabar, e que colocaram a nossa pauta por dignidade em uma posição privilegiada no debate nacional”, escreveu Erika em um post nas suas redes sociais, feito na segunda-feira (24).

Segundo matéria do InfoMoney, a expectativa é que, nos próximos dias, a deputada se reúna com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), para discutir o andamento da PEC. A proposta de Hilton visa alterar a regra em vigor na Constituição, que permite jornadas de até oito horas diárias e 44 semanais, o que equivale a seis dias de trabalho, com um dia de folga.

A PEC da deputada estabelece, no lugar, uma carga de oito horas diárias e 36 horas semanais, o que resultaria em uma jornada de quatro dias de trabalho e três de descanso.

Defensores da PEC argumentam que a mudança reduziria o desgaste físico e mental dos trabalhadores. Já setores empresariais e parlamentares da centro-direita, opostos a propostas, defendem que a flexibilização da jornada deve ser tratada diretamente entre empregadores e funcionários, temendo os impactos financeiros nas empresas com a mudança.

O Palácio do Planalto, por sua vez, ainda não se manifestou oficialmente sobre o tema ou sobre a orientação que dará à base governista em uma eventual votação. Em novembro de 2023, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou que a redução da jornada é uma “tendência no mundo inteiro” e defendeu o debate no Congresso.

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