Renegociação da dívida dos estados pode gerar perda de até R$ 1,3 trilhão para o governo

Cálculos do Tesouro Nacional consideram a adesão de todos os estados ao programa

Redação

A renegociação da dívida dos estados, autorizada por meio do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) pode resultar em um deficit de quase R$ 1,3 trilhão nas receitas financeiras da União até 2048. Este é o impacto estimado na medida sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de acordo com cálculos do Tesouro Nacional.

Os dados foram obtidos pelo jornal Folha de São Paulo, que em reportagem detalha que, até o momento, o Tesouro havia divulgado apenas os dados relativos aos primeiros cinco anos do programa, sem divulgar uma visão total do impacto, incluindo os anos seguintes.

Segundo matéria do InfoMoney, embora os valores levem em consideração a adesão de todos os estados, quatro deles: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, são responsáveis, sozinhos, por 90% da dívida com a União. Na prática, isso significa que a adesão desses estados já será suficiente para gerar a maior parte das perdas previstas pelos técnicos.

O estudo do Tesouro ainda avalia dois “cenários limite”, com adesão de todos os Estados, para analisar os impactos potenciais da medida.

No primeiro, todos os entres federativos optam por não realizar nenhum tipo de amortização extraordinária de suas dívidas e pagam uma taxa de juros real de 2% ao ano. O impacto deste cenário é de uma renúncia de quase R$ 794 bilhões em receitas financeiras até 2047, de acordo com dados do Tesouro Nacional.

No segundo, os governos regionais optam pela amortização extraordinária pelo percentual máximo permitido, de 20%, reduzindo assim a taxa real de juros a zero, o mínimo possível. Com isso, o impacto previsto seria de quase R$ 1,3 trilhão nas receitas financeiras da União até 2048.

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