Moraes envia defesas de denunciados por tentativa golpista à PGR

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou, neste sábado (8), para a Procuradoria-Geral da República (PGR) as defesas apresentadas pelos denunciados no inquérito sobre a tentativa de golpe. O prazo para entrega das defesas por escrito, que começou em 19 de fevereiro, foi concluído nesta sexta-feira (7) às 23h59.

A PGR agora tem cinco dias, a partir da próxima segunda-feira (10), para se manifestar sobre os argumentos apresentados pelos advogados dos acusados.

Denunciados

Entre os documentos enviados está a defesa de membros do núcleo central da trama, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-integrantes de sua gestão. São eles:

– Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
– Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha do Brasil
– Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF
– Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
– Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
– Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
– Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil

Além disso, Moraes também enviou as defesas de outros denunciados, incluindo:

– Bernardo Romão Correa Netto
– Cleverson Ney Magalhães
– Estevam Cals Theophilo Gaspar der Oliveira
– Fabrício Moreira de Bastos
– Hélio Ferreira Lima
– Márcio Nunes de Resende Júnior
– Nilton Diniz Rodrigues
– Rafael Martins de Oliveira
– Rodrigo Bezerra de Azevedo
– Ronald Ferreira de Araújo Júnior
– Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros
– Wladimir Matos Soares

Julgamento

Após a manifestação da PGR, o julgamento será agendado pelo STF. O caso será analisado pela Primeira Turma da Corte, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, relator da denúncia, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Conforme o regimento interno do STF, as duas turmas do tribunal são responsáveis por julgar ações penais. Com o relator integrando a Primeira Turma, a acusação será analisada por esse colegiado.

Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, os acusados, incluindo Bolsonaro, serão considerados réus e passarão a responder a uma ação penal no STF.

Considerando os trâmites legais, o julgamento pode ocorrer ainda no primeiro semestre de 2025.