Em meio a protestos indígenas, STF julga legalidade de acordo de Mariana

Serão analisados os embargos de declaração, última fase do processo, que apontam violação de direitos de comunidades indígenas e quilombolas

Redação

Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (9) os recursos contra a validação do acordo de R$ 170 bilhões pelo rompimento da barragem em Mariana (MG). Serão analisados os embargos de declaração, última fase do processo, que apontam violação de direitos de comunidades indígenas e quilombolas. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

De acordo com a publicação, as associações que representam as comunidades tradicionais do Espírito Santo afirmam que foram ignoradas durante a negociação do acordo bilionário firmado entre governos, Ministério Público e mineradoras em novembro do ano passado. Além da ausência de consulta, os recursos também apontam omissões relacionadas aos direitos das mulheres indígenas e quilombolas, como cláusulas que preveem a figura do “chefe de família” como titular exclusivo da reparação.

O julgamento ocorre durante a 21ª edição do Acampamento Terra Livre, maior mobilização indígena do país, realizada em Brasília entre os dias 7 e 11 de abril.