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Política
Publicado em 16/04/2025 às 07h45.

Espanha nega extradição de blogueiro, e Moraes suspende processo envolvendo búlgaro

Oswaldo Eustáquio fugiu para o país europeu em meio às investigações sobre o 8 de janeiro

Redação
Foto: Joedson Alves/Agencia Brasil

 

A Justiça da Espanha negou o pedido do governo brasileiro para extraditar o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela acusação de envolvimento em atos antidemocráticos. A decisão foi recebida pelo Brasil nesta terça-feira (15). Ao mesmo tempo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu o processo de envio de um cidadão búlgaro que teria cometido crimes no país europeu, em 2022.

“Em matéria extradicional, é pacífico o entendimento do Supremo Tribunal Federal no sentido da exigibilidade da reciprocidade pelo país requerente, sendo que, a ausência deste requisito obsta o próprio seguimento do pedido”, diz o ministro na decisão.

Militante radical, Eustáquio participou publicamente dos acampamentos que pediam o golpe de estado no final de 2023. Segundo a Polícia Federal, o blogueiro chegou a se refugiar no Palácio da Alvorado com medo de ser preso. Ele deixou o Brasil em meio às investigações e foi para a Espanha. A Justiça espanhola negou o pedido de extradição sob o argumento da investigação ter “motivação política”.

Já o caso interrompido por Moraes envolve o búlgaro Vasil Gergiev Vasilev, que é procurado na Espanha por tráfico de drogas. Segundo a Interpol, ele teria transportado 52 quilos de cocaína por Barcelona em malas que deveriam ser entregues para um outro investigado em outubro de 2022. O outro suspeito foi detido no dia seguinte.

Vasilev foi preso no mês passado. Com a suspensão da extradição, ele deixará a cadeia para cumprir prisão domiciliar, mediante monitoramento por tornozeleira eletrônica.

Na decisão, Moraes deu prazo de cinco dias para o embaixador da Espanha no Brasil prestar esclarecimentos. A Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Justiça (MJ) e o Itamaraty vão recorrer da decisão espanhola de negar a extradição de Oswaldo Eustáquio.

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