Nikolas Ferreira quer ouvir ex-assessor de Moraes sobre produção de relatórios do TSE

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) apresentou nesta quinta-feira (17) um requerimento para ouvir o ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo Tagliaferro, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.

Segundo matéria do InfoMoney, o objetivo, diz o parlamentar, é esclarecer a atuação de Tagliaferro na produção de relatórios sobre políticos, influenciadores e veículos de comunicação durante sua passagem pela Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Tagliaferro foi assessor de Moraes no período em que o ministro presidiu o TSE e tinha, entre suas funções, a análise de conteúdos considerados desinformativos em relação ao processo eleitoral e as instituições públicas. Em abril, ele foi indiciado pela Polícia Federal por violação de sigilo funcional com prejuízo à administração pública.

Por se tratar de um convite e não de uma convocação, Tagliaferro não é obrigado a comparecer à Câmara, mesmo que o requerimento seja aprovado.

“O Brasil precisa conhecer a verdade. As recentes mensagens lançam luz sobre possíveis abusos de autoridade e ações incompatíveis com o Estado Democrático de Direito. A sociedade merece respostas transparentes”, declarou Nikolas Ferreira ao justificar o pedido.

De acordo com a Polícia Federal, o ex-assessor de Moraes teria repassado informações sigilosas a um jornalista da Folha de São Paulo, enquanto ocupava o cargo no TSE. A acusação baseia-se em depoimentos e na quebra de sigilo telemático autorizada pela Justiça.

Em um dos trechos do relatório, os investigadores citam uma conversa, de abril de 2024, em que Tagliaferro teria admitido à esposa ter enviado os dados ao repórter.

“O diálogo deixou evidente que Eduardo divulgou informações ao jornalista, que foram obtidas enquanto ele laborava na Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE. Estas informações deveriam ser mantidas em sigilo”, diz o documento da PF.

O caso ocorre em meio ao aumento da tensão entre setores do Congresso Nacional e do STF em meio a decisões tomadas por Moraes sobre temas como desinformação e liberdades na internet.