MP tem 1.120 processos sobre descontos indevidos em benefícios do INSS

O MPF (Ministério Público Federal) tem pelo menos 1.120 procedimentos em tramitação envolvendo descontos indevidos relacionados ao direito previdenciário, em alguns casos com relatos parecidos com os investigados na operação que afastou a cúpula do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo.

Nesta quarta-feira (23), Alessandro Stefanutto, então presidente do INSS, foi exonerado após operação deflagrada pela Polícia Federal e pela CGU (Controladoria-Geral da União) sobre descontos não autorizados em benefícios do instituto.

O MPF informou que os 1.120 processos judiciais não incluem os procedimentos sigilosos.

Os processos abrangem desde a discussão da restituição de valores pagos indevidamente por erro administrativo —como problema no cálculo da renda ou acúmulo ilegal de benefícios— até casos em que o beneficiário quer interromper descontos.

Nesta quinta (24), o ministro da CGU, Vinicius de Carvalho, informou que todos os benefícios descontados de forma indevida na folha de pagamentos do INSS serão restituídos, em um plano de devolução que ainda será apresentado pelo governo federal.

A procuradora regional da República Zélia Pierdoná, que coordena o grupo de trabalho sobre Previdência na 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, manifesta preocupação com o aumento no número de associados a essas entidades.

Ela defende que seja feito um recadastramento de todos os beneficiários para apurar fraudes. “Aí as associações vão ter que demonstrar que aqueles são sócios mesmo, né?”, argumenta. “É uma medida radical, mas talvez necessária nesse momento em que muitos estão tendo desconto indevido”.

“Não dá para se admitir que alguém que não tenha manifestado interesse em estar em uma associação pagar por isso, né? E beneficiando interesses escuso”, diz.