Procon-BA e Abase dialogam para fortalecer direitos dos consumidores

Os direitos dos consumidores baianos e o cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor, por parte do setor supermercadista, foram tema de reunião entre o Procon-BA (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) e a Associação Baiana de Supermercados (Abase).

O encontro, realizado nesta quinta-feira (23), na sede do Procon, em Salvador, teve o objetivo de estreitar a relação entre o segmento e o órgão fiscalizador.

“O diálogo com a Abase e com outras instituições é essencial para que possamos cumprir bem nossa missão. Nessa direção, estamos, cada vez mais, ampliando nosso raio de ação, trabalhando firmemente para promover o acesso à justiça nas relações de consumo e defender os direitos dos consumidores baianos”, afirmou o superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio, destacando que as ações de defesa do consumidor são amplas e devem alcançar todo o estado, com enfoque em áreas como atendimento, orientação, fiscalização e, principalmente, educação.

A presidente da Abase, Amanda Vasconcelos, ressaltou que a aproximação entre o setor e o órgão é positiva. “É importante tirar dúvidas, esclarecer alguns pontos e, principalmente, estabelecer um canal direto com o Procon, que é um órgão fundamental para a proteção e defesa dos consumidores. Nosso objetivo é sempre atender bem o cliente e estar em conformidade com a legislação”, afirmou Vasconcelos, que esteve acompanhada dos vice-presidentes da Abase, João Cláudio Nunes e Joel Feldman; o superintendente Mauro Rocha; e a assessora jurídica Lara Britto.

O diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, destacou que o órgão realiza capacitações regulares para lojistas e que a ausência de preços nas mercadorias é a infração mais recorrente apontada pelos consumidores.

“O nosso trabalho é educativo e voltado para a orientação quanto à aplicação correta do Código de Defesa do Consumidor, pois os fornecedores também têm seus direitos garantidos”, explicou.

Na mesma linha de raciocínio, a assessora técnica do Procon-BA, Fernanda Pimenta, explicou que os procedimentos adotados pelo órgão, assim como os processos administrativos do Procon não têm caráter exclusivamente repressivo, mas principalmente pedagógico.