Reembolso de aposentados vítimas da fraude do INSS pode chegar a R$ 2 bilhões, estima Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), estimou nesta segunda-feira (26) que o valor total a ser ressarcido aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que foram vítimas de descontos indevidos no esquema de fraudes poderá chegar a R$ 2 bilhões. A declaração foi feita durante entrevista ao jornal O Globo.

Segundo matéria do InfoMoney, a fase operacional do reembolso foi iniciada nesta segunda, com foco nas cobranças associativas realizadas sem autorização entre 2020 e 2025. No total, R$ 292 milhões devem ser ressarcidos. O valor é referente a mensalidades associativas indevidas cobradas apenas no mês de abril de 2025. O processo de restituição é considerado prioritário pelo governo, mas a fonte de recursos para o ressarcimento total ainda será definida em articulação com a equipe jurídica.

Ainda de acordo com Haddad, o valor total depende da conclusão da apuração, prevista para as próximas semanas, mas dados preliminares já apontam para um valor entre R$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões. Este cálculo utiliza como base as respostas de beneficiários notificados pelo aplicativo Meu INSS, e pelo telefone 135, sobre a autorização, ou não, dos descontos em seus saldos.

A partir desse parecer, o governo começou a exigir das associações a apresentação de novas provas documentais que comprovem a autorização dos segurados. O prazo estabelecido para o envio foi de 15 dias úteis. Caso os documentos não sejam apresentados, as entidades terão outros 15 dias para devolver os valores cobrados à União.

“Não temos ainda uma estimativa final, mas são muitas centenas de milhões de reais bloqueados dessas associações. Ninguém será prejudicado, mas essa turma vai ter que pagar, inclusive com os seus bens pessoais”, afirmou Haddad.

Até o momento, a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou à Justiça o bloqueio de R$ 2,5 bilhões em bens de 12 entidades ligadas às cobranças fraudulentas. No entanto, ainda há incertezas sobre a localização dos recursos desviados e a viabilidade de recuperação integral.

Haddad também apresentou uma estimativa para o valor a ser ressarcido a partir do total de descontos realizados indevidamente no período entre março de 2020 e março de 2025, avaliado em R$ 5,9 bilhões. De acordo com o ministro, a quantia terá de ser aproximadamente o equivalente a um terço das cobranças realizadas no período.