Publicado em 10/06/2025 às 12h48.

Moraes nega pedido de Mauro Cid para dispensa dos próximos interrogatórios sobre trama golpista

O ministro argumentou que a presença de Cid será importante para o direito à ampla defesa do tenente-coronel

Redação
Foto: Lula Marques/Agência Brasil

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou nesta terça-feira (10) um pedido de defesa de Mauro Cid para que o tenente-coronel fosse dispensado dos próximos interrogatórios dos réus que integram o “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Segundo matéria do InfoMoney, a defesa do tenente-coronel solicitou a dispensa alegando que, após ter prestado seu depoimento na segunda-feira (9), alegando que Cid “não tem nada a acrescentar ou esclarecer ao juízo”.

Em sua avaliação, Moraes afirmou que a presença de Cid nas próximas audiências será importante para o direito à ampla defesa do tenente-coronel. “O direito do acusado em manifestar-se livremente e em ser ouvido no momento processual adequado é intrínseco à natureza do julgamento”, afirmou o ministro na decisão.

O relator relembrou que, durante o depoimento, o réu pode recorrer ao direito ao silêncio, mas não, simplesmente, deixar de comparecer à uma audiência. “Não é o réu que decidirá como será tomado seu depoimento, ou ainda, prévia e genericamente pela possibilidade ou não da realização de atos procedimentais ou processuais”.

Cid assinou um acordo de colaboração com a Justiça, a delação premiada, e foi o primeiro réu do “núcleo crucial” do golpe a depor. Nas próximas audiências, o tenente-coronel poderá, por meio de seu advogado, fazer perguntas aos próximos réus a serem interrogados.

A Corte retoma os interrogatórios na quarta-feira (10), com a oitiva de Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, e depois serão ouvidos, Anderson Torres, Augusto Heleno e o ex-presidente Jair Bolsonaro. A audiência será encerrada às 20h.

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