Governo Lula libera R$ 336 milhões em emendas após reunião com Congresso

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembolsou R$ 336 milhões em emendas parlamentares após uma reunião entre os ministros Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Fernando Haddad (Fazenda) com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), e do Senado, Davi Alcolumbre (União). Segundo divulgado pelo Metrópoles, o valor pago em uma semana corresponde a cerca de 5,3% dos R$ 6,3 bilhões liberados pelo Planalto desde o início de 2024.

Para o próximo ano, está previsto um total de R$ 50,38 bilhões em emendas. No entanto, até agora, o governo efetuou o pagamento de apenas 12,6% desse montante. O atraso na aprovação do Orçamento, que só foi sancionado no fim de março, somado a impasses entre os Poderes — incluindo questionamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a transparência na execução das emendas — tem dificultado o fluxo dos repasses.

A escassez de pagamentos levou até mesmo parlamentares do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, a procurarem líderes do PT para pressionar o Executivo a liberar os recursos. Deputados e senadores alegam que a falta de repasse tem gerado insatisfação generalizada no Congresso e contribuído para a resistência às propostas enviadas pelo governo.

A interrupção no pagamento das emendas é apontada por parlamentares como uma das causas para o agravamento da relação entre o Congresso Nacional e o Planalto. O desgaste resultou em uma articulação entre partidos da base e da oposição para barrar o reajuste do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) — o que já aconteceu — e ameaça a aprovação de uma medida provisória arrecadatória enviada por Lula para compensar a perda de receita.

Grande parte das emendas parlamentares é de execução obrigatória, ou seja, impositiva. No entanto, o governo ainda detém controle sobre o ritmo dos pagamentos, usando esse mecanismo como ferramenta de negociação com o Congresso.

Mesmo após o Ministério da Fazenda recuar e anunciar a redução na taxação do IOF sobre operações de crédito, o presidente da Câmara, Hugo Motta, manteve para esta segunda-feira (16) a votação do projeto que derruba o decreto de reajuste. A decisão surpreendeu a base governista, especialmente porque, na semana anterior, Motta havia deixado a reunião com ministros classificando o encontro como “histórico”.

Nos bastidores, assessores do presidente Lula já admitem as dificuldades para aprovar a medida provisória na íntegra. A avaliação entre líderes do PT é que, diante da resistência no Congresso, será possível preservar apenas parte do texto original. Para tentar contornar o desgaste, o governo articula uma nova campanha de comunicação, retomando o discurso de “ricos contra pobres”, na tentativa de obter apoio da opinião pública.