Publicado em 01/07/2025 às 21h20.

TJ-BA investiga possível superfaturamento em contrato de obras da sede do tribunal

Servidores públicos envolvidos na gestão do contrato e representantes da empresa executora deverão ser intimados a prestar depoimento

Redação
Foto: Reprodução/TJ-BA

 

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instaurou uma sindicância para apurar suposto superfaturamento e atrasos na execução da obra de reforma e ampliação do Anexo II da sede do órgão, em Salvador. O contrato, firmado com a Construtora Andrade Mendonça Ltda., atualmente denominada Sian Engenharia Ltda., teve um aumento de custo superior a R$ 10,3 milhões, levantando suspeitas de irregularidades na condução do projeto.

A investigação foi iniciada a partir de um ofício enviado pelo então secretário-geral da Presidência do TJ-BA, Dr. Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima, e está sob responsabilidade da Corregedoria Geral da Justiça. A sindicância busca identificar os responsáveis por falhas no planejamento, na fiscalização da obra e na gestão do contrato, que sofreu diversos aditivos e revisões ao longo da execução.

Segundo o desembargador Roberto Maynard Frank, o prazo inicial para conclusão da apuração expiraria em breve, mas a coleta de informações ainda não foi finalizada. Diante disso, o magistrado acolheu o pedido do juiz auxiliar Marcos Adriano Silva Ledo e autorizou a prorrogação da sindicância por mais 90 dias.

Servidores públicos envolvidos na gestão do contrato e representantes da empresa executora deverão ser intimados a prestar depoimento nos próximos dias. Ainda não há previsão para a conclusão das oitivas.

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