Câmara adia votação de PL que prevê corte de benefícios tributários no país

A Câmara dos Deputados adiou a votação do requerimento que pede urgência para a apreciação de um projeto de lei que prevê corte de benefícios tributários no país, prevista para ocorrer na terça-feira (1º). A proposta foi aprovada pelo Senado em 2023 e avançou na Casa após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), sinalizar que sua pasta pretende enviar um projeto de mesmo tema em agosto.

Segundo matéria do InfoMoney, na sexta-feira (27), os líderes protocolaram um pedido para acelerar a tramitação do PL. Agora, a expectativa é que o tema só volte a ser discutido na semana que vem, quando o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), retornar de sua agenda em Lisboa, Portugal.

O adiamento ocorre após um pedido feito pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), que possui uma proposta de mesmo tema na Casa. O texto do parlamentar, no entanto, vai na linha da revisão apoiada pelo Ministério da Fazenda, propondo cortes percentuais nas isenções fiscais já concedidas a empresas.

Já o projeto que estava em pauta nesta terça, que é de autoria do senador Espiridião Amin (PP-SC), apenas previa diretrizes a serem seguidas para que os benefícios fossem revistos, sem tratar da diminuição efetiva deles.

Benevides Filho sugere que seu texto seja integrado ao projeto que já estava em pauta e se mostrou aberto para que o governo sugira modificações, abrindo possibilidade para que a Fazenda antecipe suas propostas no mesmo texto. “Vamos negociar a possibilidade de junção das propostas”, disse.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), sinalizou para uma possível negociação com o deputado do PDT. “Não vamos discutir só as regras gerais, temos que discutir os cortes, tem um projeto do deputado Mauro sobre isso”, afirmou.

A movimentação ocorre em meio a uma turbulência na relação entre Congresso e Executivo após Câmara e Senado aprovarem a derrubada do decreto presidencial que previa aumento do IOF.