Itamaraty aposta na diplomacia para resolver disputa territorial com Uruguai

País vizinho questiona posse brasileira da região de Rincão de Artigas, no Rio Grande do Sul; área abriga parque eólico com investimento bilionário

Redação

O Itamaraty pretende resolver por meio de vias diplomáticas a disputa territorial com o Uruguai pela região conhecida como Rincão de Artigas, localizada em Santana do Livramento, na fronteira oeste do Rio Grande do Sul. Em nota recente enviada ao governo brasileiro, o Ministério de Relações Exteriores do Uruguai solicitou a reabertura das discussões sobre a área, reacendendo uma disputa centenária pelo território.

Segundo informações da CNN, as tratativas iniciais ocorrerão por meio de conversas entre representantes das chancelarias dos dois países. O Brasil defende a manutenção da posse da área, sob sua administração há décadas.

Com 237 km², o Rincão de Artigas não possui áreas de preservação ambiental nem produção agrícola significativa. A área foi cedida pelo governo federal à Eletrobras para a construção de um parque eólico, que já recebeu investimentos superiores a R$ 2,5 bilhões.

O projeto de energia, que futuramente terá capacidade para abastecer cerca de 1,5 milhão de consumidores, reacendeu a disputa sobre a soberania do território.

No comunicado oficial enviado de Montevidéu a Brasília, as autoridades uruguaias voltaram a questionar a legitimidade da posse brasileira e relembraram que o tema chegou a ser discutido em 1988, ano da promulgação da Constituição brasileira. O documento ressalta que ambos os países prezam por “irmandade, equidade e justiça”.

O Uruguai alega que, com a conquista da independência em 1856, um acordo foi firmado para a definição das fronteiras nacionais. No entanto, segundo o país vizinho, um erro na demarcação territorial teria deixado o Rincão de Artigas, de forma equivocada, sob posse do Brasil.

Atualmente, no Google Maps, a área aparece com linhas pontilhadas, recurso utilizado para indicar fronteiras em disputa entre países ou sem reconhecimento formal.