Secretário sai em defesa de Lula e afirma que ‘a desigualdade apequena o Brasil’

Durante o lançamento da Campanha Coração Azul nesta sexta-feira (4), em Salvador, o secretário Felipe Freitas analisou o momento político do país e comentou as medidas propostas pelo presidente Lula para combater desigualdades históricas e promover justiça social.

O evento reuniu instituições públicas e organizações da sociedade civil para o anúncio de ações voltadas ao combate e à conscientização sobre o tráfico de pessoas ao longo de todo o mês.

“Não podemos permitir que a desigualdade reduza as possibilidades de sermos uma nação efetivamente desenvolvida. O Brasil precisa enfrentar o debate sobre a política tributária e impedir que os pobres paguem sozinhos a conta do nosso país”, declarou o secretário.

IOF

O secretá também criticou o Congresso Nacional, que derrubou três decretos publicados pelo presidente Lula, alterando as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

Para Felipe, o debate levantado sobre a derrubada dos decretos presidenciais em relação ao IOF, apontam para diferentes dimensões da desigualdade no país e fomenta a discussão sobre taxação das grandes fortunas e outras medidas.

“O Brasil é menor por conta da sua desigualdade. A desigualdade apequena o Brasil. A desigualdade impede o desenvolvimento das nossas possibilidades. Portanto, promover justiça e igualdade é uma agenda fundamental e isso coloca o tema dos direitos humanos também na pauta, que coloca no centro da discussão que o valor fundamental é o valor da vida. É isso que nós estamos dizendo hoje, que a vida é o centro da nossa ação pública”, pontuou Freitas.

Reação do Executivo

O governo reagiu e acionou a Advocacia-Geral da União (AGU), que entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de declaração de constitucionalidade do Decreto Presidencial nº 12.499/2025, que alterou as alíquotas e que também requer, em caráter liminar, o reconhecimento da inconstitucionalidade do Decreto Legislativo nº 176/2025.

Desigualdade nacional

No último dias, o Partido dos Trabalhadores (PT), deu início a um amplo debate nacional sobre as desigualdades da estrutura tributária do país e sobre a necessidade de políticas públicas de promoção da justiça social e proteção aos mais vulneráveis.