Fazenda proíbe passagens em classe executiva e impõe cortes para conter gastos

O Ministério da Fazenda suspendeu, a partir desta segunda-feira (7), a emissão de passagens aéreas em classe executiva para servidores, entre outras medidas de contenção de despesas. A restrição, no entanto, não se aplica ao ministro Fernando Haddad. A decisão faz parte de uma portaria publicada pela pasta para enfrentar a pressão sobre o orçamento federal.

Além das passagens, a norma também veta a compra de móveis, equipamentos e a realização de novos eventos. Novas contratações que impliquem em aumento de gasto ainda neste ano também estão suspensas. Segundo o texto, exceções poderão ser autorizadas apenas por dois subsecretários: os de Assuntos Tributários e de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento.

As medidas acompanham o esforço do governo Lula para equilibrar as contas públicas, após o anúncio, em maio, do congelamento de R$ 31,3 bilhões do Orçamento. O valor inclui R$ 10,6 bilhões em bloqueios e R$ 20,7 bilhões em contingenciamentos, atingindo especialmente os gastos discricionários – como viagens, manutenção da máquina pública e investimentos em obras e equipamentos.

A pressão orçamentária vem sendo puxada principalmente pelo aumento das despesas com a Previdência Social. Só com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, as despesas chegaram a R$ 121,5 bilhões em maio de 2025, alta de 12% em relação ao ano anterior. A previsão total para o setor previdenciário neste ano é de R$ 1,032 trilhão, equivalente a 8,1% do PIB.

A tentativa do governo de reforçar a arrecadação com o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), estimado para gerar R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 40,1 bilhões em 2026, fracassou após o Congresso derrubar a medida. A divergência será debatida em uma audiência de conciliação entre os Poderes, marcada para o dia 15 de julho.