MIDR aprova R$ 1,7 mi para auxílio de municípios em situação de emergência no Nordeste

O período de seca e estiagem no Nordeste independe da estação do ano e pode afetar a região em qualquer mês. Atualmente, 578 cidades nordestinas estão com o reconhecimento federal de situação de emergência vigente por causa da escassez de chuva, possibilitando a liberação de recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para ações de defesa civil após aprovação de planos de trabalho. Neste ano, foi aprovado, até o momento, R$ 1,7 milhão para atender esses municípios.

O estado do Piauí é o mais afetado desde o início do ano até agora, com 126 cidades em situação de emergência, seguido da Paraíba, com 107; Pernambuco, 100; Bahia, 95; Rio Grande do Norte, 73; Ceará e Alagoas, ambos com 31; Sergipe, 11, e Maranhão, 4. O Piauí já atingiu, em pouco mais de seis meses, número superior de municípios com reconhecimento de situação de emergência por causa da seca/estiagem em 2024, quando foram 107 cidades afetadas.

Em abril deste ano, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, reforçou o compromisso com o Piauí. “Nosso objetivo é garantir que não falte água no estado, seja pela continuidade da Operação Carro-Pipa ou envio de recursos para aquisição de água potável”, afirmou Waldez.

O reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública é o caminho para acelerar a ajuda do MIDR aos municípios atingidos. O pedido deve ser acompanhado de planos de trabalho e encaminhado por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

De acordo com o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, a agilidade nas solicitações por parte dos estados, prefeituras e agentes municipais de defesa civil contribui para ações de resposta mais rápidas. “A Defesa Civil Nacional trabalha 24 horas por dia, assim que as solicitações chegam, reconhecemos a situação de emergência, avaliamos e aprovamos os planos de trabalho e os valores solicitados e ajudamos com o necessário”, detalhou o secretário.

Operação Carro Pipa

Coordenada pelo MIDR e pelo Exército Brasileiro, a Operação Carro-Pipa (OCP) é uma ação emergencial do Governo Federal e tem como objetivo garantir acesso à água potável em municípios do semiárido que sofrem com a escassez hídrica. Neste ano, R$ 332,9 milhões foram destinados à operação até o momento. Em 2024, foram R$ 627 milhões.

Para que a OCP seja implementada, é necessário que o município esteja localizado no semiárido brasileiro e com a situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Governo Federal. Após o reconhecimento, o município deverá solicitar a inclusão na OCP por meio do S2iD anexando um ofício de solicitação e os documentos exigidos pelo artigo 9º da Portaria Interministerial nº 1, de 25 de julho de 2012

O órgão de proteção e defesa civil municipal é o responsável por fazer a inclusão. No caso de inexistência do órgão no município, a prefeitura poderá realizar o pedido. Não há um prazo específico para a conclusão do processo de inclusão, mas, geralmente, após a solicitação, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) analisa a documentação em até dois dias úteis.

Se o pedido for deferido, a solicitação é enviada ao Exército Brasileiro, que poderá levar de 45 a 90 dias para incluir o local na logística da operação. Este prazo é necessário para realizar vistorias em campo, planejar rotas, contratar pipeiros, instalar dispositivos de monitoramento antifraude, entre outras atividades essenciais para garantir um abastecimento de água seguro e eficiente.

Caso o município continue enfrentando períodos de seca ou estiagem após o término do reconhecimento federal, é necessário solicitar novo pedido de reconhecimento para manter a inclusão na OCP. Uma vez publicado o novo reconhecimento e, se o município estiver sendo atendido, a Sedec automaticamente solicitará ao Exército Brasileiro uma nova vistoria para avaliar a necessidade de continuidade da operação.

Seca e estiagem

A estiagem e a seca são fenômenos relacionados à escassez de chuva, mas diferem em intensidade e impacto. A estiagem é caracterizada por um período prolongado com pouca ou nenhuma precipitação, no qual a perda de umidade do solo supera sua reposição natural. Já a seca é uma forma mais severa e duradoura de estiagem, que ocorre por tempo suficiente para causar um grave desequilíbrio hidrológico, afetando de forma significativa os recursos hídricos disponíveis e o abastecimento de água para a população, agricultura e meio ambiente.