Afoxés pedem impugnação e eleição do Comcar pode ser suspensa por irregularidades

Segundo denúncias, convocação desrespeita regras do próprio regimento interno do colegiado, comprometendo a legitimidade e a isonomia do processo.

Redação

Representantes dos Afoxés solicitaram, de forma oficial, a impugnação da eleição para a nova Mesa Diretora e o cargo de Coordenador Executivo do Conselho Municipal do Carnaval e Outras Festas Populares (Comcar), prevista para ocorrer nesta terça-feira (22). Segundo o grupo, a convocação desrespeita regras do próprio regimento interno do colegiado, comprometendo a legitimidade e a isonomia do processo.

O pedido foi protocolado pelo advogado e conselheiro Nelson Nunes dos Santos, representante do segmento dos Afoxés no Conselho. Ele sustenta que a Resolução nº 10/2025, publicada em 8 de julho no Diário Oficial do Município, violou o artigo 12 do regimento ao encurtar o prazo mínimo para registro de candidaturas, previsto para se encerrar até 72 horas antes do pleito.

No entanto, de acordo com os Afoxés, o prazo foi encerrado com 88 horas e 30 minutos de antecedência, ou seja, 16 horas e 30 minutos antes do que determina a norma. Para o conselheiro, a antecipação prejudica a organização e a articulação interna dos segmentos e representa uma afronta ao princípio da isonomia entre os participantes.

“A eleição marcada para amanhã já nasce contaminada”, afirmou Nelson, ao argumentar que a irregularidade é de natureza insanável e não pode ser corrigida retroativamente.

O grupo pede a anulação da resolução e a suspensão da eleição, com possibilidade de adiamento do pleito e reabertura do prazo para inscrição de candidaturas, de forma a respeitar o período mínimo exigido pelo regimento.

Até o momento, não houve manifestação oficial do Comcar sobre o pedido de impugnação.

Bahia.ba

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