Após recesso, STF retoma sessões nesta sexta-feira e fará defesa de Moraes

Ministro sofreu sanções econômicas com base na Lei Magnitisky pelo governo dos EUA

Redação

Após o recesso de julho, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as sessões do plenário, nesta sexta-feira (1°), às 10h. O reinício dos trabalhos deverá ser marcado pelo primeiro pronunciamento conjunto dos ministros em defesa ao membro da Corte, Alexandre de Moraes.

Moraes sofreu sanções econômicas impostas pelo governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, com base na Lei Magnitisky, após abrir um inquérito para investigar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, pela atuação junto ao líder norte-americano para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo e tentar barrar o andamento da ação penal sobre a trama golpista.

A Lei Magnitisky prevê a aplicação de restrições para quem é considerado violador de direitos humanos. Dentre as punições, bloqueia as contas bancárias, ativos e aplicações financeiras nos EUA, a proibição de transações de empresas americanas com as pessoas sancionadas, além do impedimento de entrada no país

No entanto, a aplicação de sanções financeiras contra Alexandre de Moraes não deve ter o impacto esperado por Trump e os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. O ministro não tem bens e nem contas em bancos sediados no país norte-americano, além de não ter o costume de viajar para a terra do Tio Sam.

Além do próprio Moraes, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e o decano, Gilmar Mendes devem se pronunciar.

Também há expectativa sobre o posicionamento dos ministros Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux. No início deste mês, eles escaparam da primeira sanção aplicada pelo governo Trump, que determinou a suspensão dos vistos dos ministros do STF, e não demonstraram publicamente solidariedade aos colegas.