STF: julgamento de Bolsonaro por suposto golpe segue em setembro, apesar da prisão domiciliar

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve manter o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a sua suposta participação na trama golpista para o mês de setembro, mesmo depois da decretação da prisão domiciliar do político determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, na segunda-feira, 4.

A Corte espera que a tramitação do caso seja concluída até o final do ano, tendo em vista que o processo chega à reta final com a apresentação das alegações finais da defesa de cada réu. No STF, o processo está sob análise da Primeira Turma. 

Além do núcleo principal, que é composto também pelo ex-ajudante de ordens do antigo governo, tenente-coronel Mauro Cid, e outros militraes, o julgamento dos demais núcleos também está prestes a chegar as alegações finais, sendo possível concluir o caso.

Análise do mérito

A análise do mérito da ação penal que tem Bolsonaro entre os réus ocorrerá na Primeira Turma da Corte, e somente será marcada quando Moraes, que é o relator do caso, pedir a inclusão na pauta de julgamentos ao presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin. Caberá a ele a definição da data, assim como a opção por sessões extraordinárias, levando em consideração os demais processos que tramitam na Turma.

As etapas anteriores do processo já anteciparam nuances do debate que podem ocorrer durante a análise de mérito. Desde o julgamento do recebimento da denúncia da trama golpista, o ministro Luiz Fux vem fazendo observações em relação à acusação apresentada pela PGR. Na ocasião, Fux chegou a divergir com relação à competência da Primeira Turma para a análise do caso, firmando o seu posicionamento pessoal de que o foro adequado seria o plenário da Corte.

Mais recentemente, coube ao ministro divergir de Moraes sobre as restrições impostas a Bolsonaro — como o uso de tornozeleira eletrônica — após pedido da Polícia Federal, rompendo com a maioria de quatro votos que já havia se formado. As medidas foram confirmadas pela Primeira Turma por 4 votos a 1.

O julgamento é apontado como um dos mais relevantes do segundo semestre e pode não ser concluído em uma única sessão, dada a complexidade das questões jurídicas envolvidas.

Prisão domiciliar de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou na tarde desta segunda-feira (4), a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão ocorre após o descumprimento de medidas cautelares.