STF: Fachin assume presidência em meio à ‘sombra do golpe’ e tensões políticas

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), toma posse nesta segunda-feira, 29, como presidente da Corte após o fim do mandato do ministro Luís Roberto Barroso. 

Fachin assume a Corte em meio a tensão política tanto no Congresso Nacional como no exterior devido às inúmeras sanções impostas pelo presidente americano Donald Trump, que atinge diretamente membros do STF. 

Ao lado de Fachin, também será empossado o ministro Alexandre de Moraes, que foi penalizado com a Lei Magnitsky autorizada por Trump. Por ser considerado rival do bolsonarismo, Moraes entrou na mira dos aliados e filhos do ex-presidente. 

De perfil discreto, Fachin não deve celebra a sua posse com festa ou coquetel, assim como fez Barroso ao assumir o posto. A Associação dos Magistrados Brasileiros disse que não promoverá nenhuma celebração paralela.

Quem é Edson Fachin?

Nascido em 8 de fevereiro de 1958 em Rondinha (RS), Fachin atuou como advogado, com ênfase em direito civil, agrário e imobiliário, e foi procurador do Estado do Paraná. Nomeado para o STF em 2015 pela presidente Dilma Rousseff, tomou posse em 16 de junho daquele ano, na vaga do ministro aposentado Joaquim Barbosa. Entre fevereiro e agosto de 2022, presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No STF, foi relator das investigações da Operação Lava Jato, do processo sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas e do caso que ficou conhecido como ADPF das Favelas, ação na qual foram adotadas diversas medidas para diminuir a letalidade policial durante operações contra o tráfico de drogas no Rio de Janeiro.

Casos que novo presidente deve assumir

Ao ser condecorado com o novo cargo, Fachin terá uma lista extensa de processos judiciais para administrar, entre eles estão:

A “uberização” do trabalho. O Supremo decidirá se há vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e plataformas digitais. O caso tem repercussão geral reconhecida, ou seja, a decisão deverá servir de parâmetro para as demais instâncias do país.

Ferrogrão: aplicação do estatuto a contratos antigos e reajustes por idade.