Sidninho detalha tramitação de projeto sobre plano dos professores

Durante sessão na Câmara Municipal de Salvador, nesta segunda-feira (29), o vereador Sidninho (PP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), comentou, em entrevista, sobre o andamento do projeto que trata do plano de carreira dos professores do município. A votação da proposta foi adiada na Casa, na última quarta-feira (24).

A Câmara não votou, na última quarta-feira (24), o Projeto de Lei Complementar nº 03/2025, que altera o Plano de Carreira do Magistério Municipal, o Fundo Municipal de Educação e o Programa Dinheiro Direto na Escola. O adiamento ocorreu diante da falta de consenso com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB).

“Vamos tratar desse projeto como todos os outros. O texto enviado pelo Executivo será analisado de forma técnica e criteriosa. Já lemos a proposta e, ontem, foi dado o parecer inicial. Possíveis emendas serão discutidas posteriormente. A oposição tem direito de apresentar sugestões, e elas serão debatidas no momento adequado. Agora, nossa prioridade é avaliar a constitucionalidade do projeto na CCJ e, em seguida, nas demais comissões”, explicou Sidninho.

Outros projetos

Na ocasião, o vereador também comentou sobre a tramitação de outros projetos que estão em pauta na Câmara, como o novo Plano Diretor da Cidade Inteligente, a criação da Loteria Municipal, a operação de crédito para aquisição de uma nova frota para o transporte público e a revisão do Código de Obras.

“Fomos surpreendidos com essa demanda. A CCJ já está trabalhando para deliberar amanhã, em comissão conjunta, e, possivelmente, votar na próxima semana todos os cinco projetos que estarão livres e aptos para apreciação, aguardando apenas a deliberação do presidente da Casa”, pontuou Sidninho.

Loteria Municipal

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), explicou, na última semana, que a prefeitura tem um projeto para implantar lotéricas vinculadas ao Executivo municipal.

“O objetivo é ter casas lotéricas em bairros onde não existe a loteria federal”, afirmou o gestor. “A gente percebe uma demanda nas ruas nesse sentido”, completou.