Congresso amplia fundo eleitoral para R$ 4,9 bilhões no Orçamento de 2026

Texto aprovado pela CMO supera proposta do governo e iguala recorde de recursos para campanhas

Redação

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou nesta terça-feira (30) uma instrução que, na prática, amplia a reserva destinada ao fundo eleitoral no Orçamento de 2026.

O texto, aprovado de forma simbólica por deputados e senadores, determina que o relator da proposta orçamentária, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), trabalhe com um valor inicial de R$ 4,9 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) — popularmente conhecido como “fundão”. O montante supera a proposta inicial do governo, que previa até R$ 1 bilhão, e iguala o recorde de recursos destinado às campanhas em 2024.

Segundo o parecer, o aumento será viabilizado por cortes em outras despesas do Orçamento de 2026. A maior parte dos recursos extras (R$ 2,9 bilhões) virá de emendas de bancada, enquanto R$ 1 bilhão será retirado de despesas discricionárias, como investimentos. Caberá ao relator definir onde os cortes serão aplicados.

Há dois anos, o Congresso adotou movimento semelhante, elevando de R$ 940 milhões para R$ 4,9 bilhões o valor do fundo eleitoral de 2024. Em defesa da medida atual, Isnaldo Bulhões afirmou que a ampliação busca “corrigir o equívoco do Poder Executivo e possibilitar que o FEFC alcance o valor correspondente” ao previsto naquele ano.

O Orçamento de 2026 ainda precisa ser analisado em sessão conjunta da Câmara e do Senado e, depois, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta do governo prevê R$ 40,8 bilhões para emendas parlamentares, superávit fiscal de R$ 34,3 bilhões, salário mínimo de R$ 1.631 e R$ 85,5 bilhões destinados a investimentos.