PIX ganha função de contestação direta em casos de fraude ou erro

A partir desta quarta-feira (1º), as instituições financeiras começaram a disponibilizar em seus aplicativos, dentro do ambiente PIX, um novo recurso de autoatendimento: um botão para contestar transações suspeitas sem a necessidade de falar com atendentes.

Segundo o Banco Central (BC), a funcionalidade permitirá que clientes relatem golpes, fraudes ou cobranças indevidas de forma simples e rápida. “O principal objetivo do autoatendimento é garantir agilidade na contestação”, explicou a instituição.

Com o chamado Mecanismo de Devolução (MED) Autoatendimento, o usuário poderá solicitar a devolução de valores transferidos por fraude diretamente pelo aplicativo. O processo funciona assim: O cliente registra a contestação no app; O banco notifica as instituições financeiras envolvidas; O saldo é bloqueado imediatamente na conta recebedora; O caso é analisado posteriormente pelas instituições.

O BC ressalta que a devolução depende da análise das instituições envolvidas e da disponibilidade de saldo na conta do recebedor. Os prazos são de até 11 dias para casos de fraude e de até 24 horas para falhas operacionais do PIX automático.

A Associação Brasileira de Bancos (ABBC) destaca que o mecanismo não substitui os cuidados básicos contra golpes, mas ajuda no rastreamento e na devolução de valores.

“Esse recurso não aumenta a segurança antifraude em si, mas facilita o bloqueio e a devolução em situações de fraude ou erro, além de dar ao usuário maior participação no processo”, afirmou Leandro Vilain, CEO da ABBC.

Para usar o MED Autoatendimento, basta acessar o aplicativo do banco, procurar por “contestar PIX” ou “solicitar devolução (MED)”, anexar evidências como prints ou comprovantes e acompanhar a solicitação pelo app. Após a confirmação da contestação, o banco poderá bloquear total ou parcialmente o saldo do recebedor, e os valores serão devolvidos dentro do prazo estabelecido.