Governo participa de audiência no Senado para debater ampliação da isenção do IR

Após a aprovação do projeto que isenta o Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil, com unanimidade na Câmara dos Deputados, o governo Federal se movimenta agora para tentar acelerar a análise da proposta no Senado Federal. Com isso em mente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), participa nesta terça-feira (14) de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa para tratar do tema.

A expectativa no Palácio do Planalto é que o placar expressivo entre os deputados, com 493 votos a favor e nenhum contrário, inibirá iniciativas que possam representar entraves ao projeto na Casa. O tema foi aprovado pelos deputados no início deste mês. As informações são do jornal O Globo e do portal InfoMoney.

Enviado pelo governo ainda em março, o texto foi alvo de extensivos debates que travaram o texto por quase sete meses. O Planalto almeja implantar a nova faixa de isenção do IR já na declaração de 2026, ano eleitoral. Para isso, será preciso que o Senado leve menos tempo que a Câmara e aprove o texto até dezembro, ou seja, em cerca de dois meses.

A proposta altera a faixa de isenção do Imposto de Renda, que atualmente compreende apenas aqueles que ganham até R$ 3.036 ao mês (o equivalente a dois salários-mínimos). O texto também reduz a cobrança para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7.350.

Por outro lado, o projeto cria uma alíquota mínima de 10% para quem ganha acima de R$ 50 mil mensais. Na prática, uma sobretaxa dos mais ricos vai pagar a conta da ampliação da isenção.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AL), já definiu que o projeto será relatado na Casa pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) e só passará pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que é presidida pelo alagoano. Calheiros disse que serão realizadas quatro audiências públicas sobre o tema.

O senador disse que “fará o possível” para que o projeto não sofra alterações e volte para a Câmara. Entretanto, afirmou que “o Senado vai fazer as mudanças necessárias, sim”.