VÍDEO: Aluno da UFBA xinga professora de Direito em reunião; vítima denuncia

Pedro Maciel São Paulo Paixão, aluno da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), proferiu xingamentos à vice-coordenadora do curso de direito da instituição durante uma reunião virtual. Juliana Damasceno denunciou nesta quarta-feira (15) pelas redes sociais que foi chamada de “vadia” três vezes pelo estudante, que é presidente do Centro Acadêmico Ruy Barbosa (CARB), entidade representativa dos discentes.

O caso aconteceu na segunda-feira da última semana, dia 6 de outubro, durante reunião por vídeo chamada da Congregação, instância máxima de deliberação da faculdade. Pedro São Paulo estava na reunião como representante estudantil. Nas redes sociais, ele afirma ser estagiário de direito na Procuradoria-Geral do Município de Salvador, e ter no seu currículo passagens pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) e Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).

Em entrevista ao bahia.ba, Juliana, advogada criminalista há 20 anos, afirmou que vai buscar responsabilização dos atos do aluno em todos os âmbitos, no cível e criminal.

“Enquanto eu suscitava a questão de ordem, o presidente do Centro Acadêmico Ruy Barbosa me atacou. Fui chamada de vadia três vezes. Um ataque inconcebível, misógino. Eu conquistei essa posição de liderança por mérito. Isso ocorreu no dia 6 de outubro, mas eu fiquei paralisada. Hoje, eu decidi me manifestar sobre isso, porque essa luta precisa ser assumida por todo mundo, inclusive pelos homens. Por acaso, eu não sou vadia. Mas as vadias devem ter o direito de serem vadias”, afirmou Juliana.

Veja vídeo do momento:

Em nota nas redes sociais, ela detalhou a situação, ressaltando que a violência ocorreu enquanto estava no exercício da função pública, pelo fato de ser mulher. Segundo Juliana, os xingamentos “já não fazem – ou não deveriam fazer – parte da linguagem masculina sã no século XXI, por resumir o seu decadente anacronismo.”

Veja a nota da professora na íntegra:

 

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“Isso é inconcebível. Não conheço um caso dessa natureza na história da UFBA. O fato foi provocado por uma pessoa que tem posição de liderança no corpo discente. A gente tem que falar mesmo, não para se revitimizar, mas para a gente entender que a violência de gênero precisa ser combatida, independe do nível cultural da vítima. Só o fato de ser mulher faz com que a gente tenha que ter a nossa dignidade respeitada. Eu fui injuriada e fui desacatada no exercício da nossa função pública. Nós, que somos profissionais da área jurídica, precisamos dar o exemplo. É pressuposto de alguém que queira exercer qualquer carreira jurídica a conduta proba, ética. É uma dor que rasga a nossa alma. Só que eu vim do sertão da Bahia e não vou me render”, disse Juliana ao bahia.ba.

O CARB publicou nota nas redes sociais no dia 7 de outubro, afirmando que reconhece a gravidade do ocorrido. “Esclarecemos que o conteúdo reproduzido não reflete, em nenhuma hipótese, o pensamento, os valores ou a postura do CARB em relação a qualquer membro da nossa comunidade acadêmica”, disse a entidade.

Veja a nota do CARB na íntegra:

 

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Estudantes colaram cartazes nas paredes e elevadores da Faculdade de Direito em repúdio às falas de Pedro São Paulo. Em nota, a direção da Faculdade de Direito afirmou que o caso foi encaminhado para a Ouvidoria da instituição, conforme estabelece a Controladoria-Geral da União (CGU).

Confira nota da faculdade na íntegra:

A Direção da Faculdade de Direito, em resposta ao quanto requerido pela docente atraves de ofício, solicitou à Ouvidoria manifestação acerca dos procedimentos acerca dos fatos ocorridos de ofensa a docente e membro da Congregação, na reunião da Congregação da Faculdade de Direito no início da tarde de hoje, dia 6 de outubro de 2025, consubstanciado nos marcos regulatórios da Controladoria-Geral da União – CGU, em especial, a Portaria Normativa CGU Nº 116/2024.

A Ouvidoria procedeu registro que foi realizado com base nas normas que regem a atuação das Ouvidorias no âmbito da Administração Pública Federal. A Portaria CGU nº 116, de 20 de junho de 2023, reforça que é competência das Ouvidorias registrar manifestações recebidas por quaisquer canais de atendimento, mesmo que fora da Plataforma Fala.BR, visando à sua formalização e tratamento.

Na própria reunião da Congregação a docente recebeu moções de solidariedade, que seguiram notas de docentes e servidores, entidade sindical APUB, coletivos da Faculdade de Direito, da Universidade e da sociedade civil.

Os procedimentos adotados pela FDUFBA estão em articulação com a Ouvidoria Geral da UFBA, com designação de portaria de sindicância com membros externos da Comunidade da Faculdade, podendo ser aplicáveis medidas acautelatórias para proteger a vítima no ambiente acadêmico e garantir a integridade da investigação, assegurando-se contraditório e ampla defesa.

O aluno Pedro São Paulo foi procurado pela equipe do bahia.ba, mas não respondeu as mensagens nem atendeu as ligações até a publicação desta matéria.