TCU vai investigar denúncia de contaminação por urânio na Bahia
Pedido de instauração de processo foi aprovado por unanimidade e visa apurar atuação da estatal federal INB
O Tribunal de Contas da União (TCU) vai investigar a atuação da estatal federal Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e as operações da empresa na exploração de urânio na região de Caetité e Lagoa Real, municípios localizados na região sudoeste da Bahia.O pedido para instauração do processo, aprovado por unanimidade pelos ministros da corte de contas, foi apresentado pelo ministro Bruno Dantas, a partir das denúncias publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo desde o dia 22 de agosto.
“Segundo as notícias, foi detectada a presença de urânio em um poço de Lagoa Real, cujo volume do metal estaria quatro vezes superior ao limite estabelecido pelos órgãos de saúde para consumo humano, bem como a falta de transparência da estatal no fornecimento de informações para os órgãos ambientais do Estado e federal”, declarou Bruno Dantas, ao comunicar a abertura do processo.
O ministro lembrou ainda que, conforme já reconhecido pela Secretaria de Saúde da Bahia, “já foi constatado um aumento nos novos casos de câncer na região de Caetité, superior ao número de casos de todo o restante do estado da Bahia, assim como uma maior incidência da doença como causa de mortes nessa região”.
Bruno Dantas lembrou ainda que, no mês passado, o governo baiano anunciou a instalação de uma Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) na região. “Trata-se de uma questão ambiental e de saúde pública que afeta a população de pequenas comunidades da Bahia, meu estado de origem, e que está sendo acompanhada por diversos órgãos públicos federais”, disse o ministro na abertura da sessão plenária do tribunal.
Em sua exposição, Dantas destacou que o tema já passou a ser acompanhado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), ao qual a INB é vinculada, e o próprio Ministério do Meio Ambiente, além dos órgãos estaduais e municipais. “Sem dúvida, a questão clama pela atenção desta corte de contas”, disse.
O ministro informou que já contatou a Secretaria de Controle Externo (Secex) Ambiental do TCU e que o órgão colheu informações preliminares com o Ibama, tendo recebido todas as informações necessárias da INB. Ele disse estar analisando o caso “com a urgência e profundidade recomendáveis”.
“Considerando a relevância da matéria, submeto a este colegiado a proposta de determinar à Segecex (Secretaria-Geral de Controle Externo) que autue um processo de acompanhamento do assunto, identificando as unidades técnicas que devem ser envolvidas no processo de acordo com suas competências e os procedimentos de acompanhamento a serem definidos”, declarou Bruno Dantas.
André Borges/Agência Estado
Mais notícias
-
Bahia
21h20 de 24 de maio de 2024
Jerônimo e presidente do Benin fortalecem negócios entre a Bahia e país africano
O governador da Bahia recebeu o presidente do país africano, Patrice Talon, nesta sexta-feira (24), em Salvador
-
Bahia
17h31 de 24 de maio de 2024
Estado já registrou mais de 100 tremores de terra em 2024
Mesmo que de forma sutil, estima-se que a população pode sentir os eventos quando a magnitude ultrapassa a marca de 1.5 mR
-
Bahia
17h17 de 24 de maio de 2024
‘Summit de Negócios Made in Bahia’ é lançado e pretende reunir 2 mil empresários
O evento que ocorrerá em setembro no Armazém Convention, foi apresentedo oficialmente a 90 gestores empresariais nesta sexta-feira (24)
-
Bahia
17h11 de 24 de maio de 2024
Detran-BA tem 926 opções de veículos conservados e de sucatas aproveitáveis
Interessados nos leilões devem ficar atentos às regras e prazos dos editais
-
Bahia
16h08 de 24 de maio de 2024
Professores da Ufba mantêm greve por tempo indeterminado
A decisão foi tomada após assembleia realizada nesta sexta-feira (24)
-
Bahia
14h40 de 24 de maio de 2024
Safra 2023/24: Começa a colheita do algodão no estado que é o segundo maior produtor do Brasil
Oeste baiano é responsável por 98% da produção estadual
-
Bahia
12h30 de 24 de maio de 2024
Santo Antônio de Jesus lidera gastos com S. João e já desembolsou quase R$ 9 mi em cachês
Entre os artistas que se apresentarão na cidade está Wesley Safadão, cujo cachê gira em torno de R$ 800 mil
-
Bahia
09h47 de 24 de maio de 2024
PF deflagra operação contra fraudes em licitações de transporte escolar no norte da Bahia
Agentes cumprem 6 mandados de busca e apreensão em Jeremoabo e Paulo Afonso
-
Bahia
20h00 de 23 de maio de 2024
Operação Premium Mandatum prende 35 integrantes de organizações criminosas
Dezenas de celulares e facas foram apreendidas durante revista em presídios do interior e RMS
-
Bahia
16h22 de 23 de maio de 2024
Secretário de Desenvolvimento Econômico garante que Ponte Salvador-Itaparica acontecerá
Angelo Almeida assegurou que tanto a Ponte, como o VLT do Subúrbio de Salvador sairão do papel