Bolsonaro deve começar a cumprir pena até o final do ano, avaliam ministros do STF

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam, reservadamente, que a prisão em regime fechado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ocorrer até o final de 2025. A expectativa é que, com a baixa probabilidade de reversão da condenação e o avanço dos trâmites judiciais, o caso seja encerrado bem antes do começo do calendário eleitoral de 2026. As informações são do jornal O Globo.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros crimes e, atualmente, cumpre prisão domiciliar por conta de um descumprimento das medidas cautelares impostas pelo STF durante a investigação da trama golpista. Ele ainda foi acusado de tentar coagir a Corte, por meio da atuação de aliados, como seu filho Eduardo Bolsonaro (PL), nos Estados Unidos, para evitar punições no caso.

A publicação do acórdão da sentença, feita na última semana, deu início à contagem dos prazos para os recursos da defesa, que foram apresentados na segunda-feira (27). Nos bastidores, integrantes da Corte avaliam que os embargos apresentados não devem alterar o resultado do julgamento e que a execução da pena é uma “questão de tempo”.

O consenso entre os magistrados é de que a conclusão do processo deve ocorrer entre o fim de novembro e o início de dezembro. A intenção é evitar que o caso se arraste para o próximo ano, quando o debate eleitoral deve ganhar força.

Apesar de haver a possibilidade de novos recursos, como os embargos infringentes, os ministros consideram não haver sustentação jurídica para reverter a condenação. O relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, tem sinalizado que não aceitará medidas protelatórias e pode determinar o início do cumprimento da pena assim que os prazos forem esgotados.

O local onde Bolsonaro cumprirá a pena ainda não foi definido. Os dois principais locais considerados são a Superintendência da Polícia Federal e o Centro Penitenciário da Papuda, ambos em Brasília. A defesa do ex-presidente, no entanto, deve insistir em um pedido de prisão domiciliar, sob os argumentos da saúde e segurança de Bolsonaro.

Interlocutores do STF, destacam, porém, que essa alternativa só será analisada após o trânsito em julgado.