Hugo Motta pede mais debate e rejeita ‘troféu’ no projeto antifacções; entenda

    O presidente da Câmara dos Deputados afirmou que o objetivo é ampliar o debate

    Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

    O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), voltou a comentar nesta sexta-feira (14) a votação do projeto antifacções. Segundo ele, o objetivo é ampliar o debate sobre o tema, mas sem transformar a proposta em disputa política ou “troféu” para o relator, Guilherme Derrite (PP-SP), ou para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

    A declaração foi dada em entrevista à GloboNews. “Quero que todos sentem à mesa e debatam com seriedade. Não estou interessado se Derrite vai ganhar troféu ou se esse troféu vai para Lula. Isso não está na minha lista de prioridades”, disse Motta.

    Ele acrescentou: “O que pretendo é que o Congresso endureça as leis e que os bandidos entrem e fiquem na cadeia. Com essa quantidade de leis frágeis, não é isso que acontece hoje no Brasil.”

    A votação, prevista para quarta-feira (12), foi adiada para a próxima terça (18) após pedido de líderes partidários, governadores e integrantes do próprio governo federal.

    O entrave

    O governo afirma que o texto ainda apresenta problemas, principalmente no ponto que poderia enfraquecer recursos destinados à Polícia Federal.

    Governadores de direita – Cláudio Castro (PL-RJ), Ronaldo Caiado (União-GO), Romeu Zema (Novo-MG), Jorginho Mello (PL-SC) e a vice-governadora Celina Leão (PP-DF) — estiveram com Motta na quarta-feira e pediram mais tempo para análise da proposta.

    As alterações no projeto

    Relator da matéria, Guilherme Derrite apresentou na noite de quarta-feira uma quarta versão do texto, ajustando pontos criticados pelo Planalto.

    Ele incluiu uma definição legal para o termo “facção criminosa”, como propunha o governo, e previu o repasse de parte dos recursos de bens ilícitos apreendidos para a Polícia Federal.

    Deputados do Centrão afirmaram nas negociações que ainda precisavam de mais tempo para discutir o projeto. A votação será realizada de forma isolada na sessão de terça-feira.

    Outro ponto sensível é o receio de aprovação de um destaque da oposição que equipara facções criminosas ao terrorismo.

    A medida é rejeitada por governo, empresários e especialistas em segurança pública por possíveis implicações internacionais para o Brasil – inclusive risco de brechas jurídicas para intervenção militar estrangeira -, além de impactos ao setor de turismo.

    A própria cúpula da Câmara e parlamentares do Centrão também resistem à mudança.

    O PL e a disputa política de 2026

    O projeto antifacções se transformou em novo foco de embate entre governo e oposição. Governistas passaram a celebrar o que chamaram de “inabilidade” de Derrite na construção do relatório, principalmente nas mudanças envolvendo a Polícia Federal, vista como instituição de forte prestígio popular.

    O líder do governo no Congresso, senador Jaques Wagner (PT-BA), ironizou dizendo que o “relatório do Derrite derrete”.

    Já o secretário de Comunicação do PT, Eden Valadares, afirmou que o debate mobilizou as redes sociais ao longo da semana e alertou a sociedade para “riscos de retrocesso” na autonomia e condições de trabalho da PF.

    “A quantidade de recuos feitos pelo relator evidencia que a própria direita percebeu que a sociedade estava contra o texto”, disse.

    Aliados de Hugo Motta, porém, avaliam que é um erro o governo interpretar o adiamento como vitória, alegando que o Planalto ainda enfrenta dificuldades para formar maioria na Câmara.

    Eles também criticam o que chamam de ofensiva do governo e do PT nas redes sociais contra deputados – especialmente Derrite e o próprio Motta.

    Na avaliação de um aliado do presidente da Câmara, o “salto alto” do Planalto pode ter efeito contrário: “Pode acabar colocando no texto pontos que o governo não quer, como o item do terrorismo.”