Condenado pelo STF, Ramagem é achado em Miami; PSOL pede prisão preventiva

O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento na trama golpista, foi localizado em um condomínio de luxo em North Miami, nos Estados Unidos, levantando um alerta sobre risco de fuga e motivando um pedido de prisão preventiva por parte do PSOL.

Ramagem, que é delegado da Polícia Federal e chefiou a ABIN no governo de Jair Bolsonaro (PL), teve sua presença nos EUA revelada pelo site PlatôBR nesta quarta-feira (19). Segundo a reportagem, o parlamentar estaria no país desde setembro, tendo deixado o Brasil após se deslocar do Rio de Janeiro para Boa Vista.

Pedido de prisão

O deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) protocolou nesta quinta-feira (20) um pedido de prisão preventiva diretamente ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal no STF. O argumento central é o “risco de fuga ou impedimento de execução de pena”, considerando que a permanência de Ramagem no exterior, após a condenação, pode configurar um risco real à aplicação da lei penal.

“A gravidade dos crimes imputados (tentativa de golpe, organização criminosa) reforça a necessidade de cautela e intervenção judicial urgente para garantir a aplicação da lei”, diz o texto do PSOL.

Refúgio de luxo em Miami

Alexandre Ramagem foi encontrado com a família no complexo Solé Mia, em North Miami. O local é descrito como um condomínio de luxo, com lagos artificiais que simulam praias caribenhas, diversas atividades esportivas, e frequentado majoritariamente por famílias ricas da América Latina.

O aluguel de um apartamento simples no complexo custa, em média, R$ 2 mil a diária. O deputado foi visto ao lado da esposa, Rebeca Ramagem, com roupas esportivas e a caminho da academia do complexo.

Restrições de viagem 

Durante a fase de investigação, Moraes determinou a entrega de todos os passaportes de Ramagem e o proibiu de sair do país.

O deputado conseguiu uma licença de 30 dias para tratamento de saúde na Câmara em setembro, renovada em outubro, com validade até 12 de dezembro. Sua localização em Miami, em meio a restrições judiciais e com o risco iminente de prisão, levanta questionamentos sobre como ele conseguiu sair do Brasil.

Execução da pena

Na semana passada, o STF negou recursos de Ramagem, do ex-presidente Bolsonaro e de outros condenados pela trama golpista. Especialistas indicam que, com o esgotamento dos recursos, o início da execução da pena pode ser determinado por Moraes já nas próximas semanas.

Ramagem foi condenado pela Primeira Turma do STF a 16 anos, um mês e 15 dias de prisão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de organização criminosa, abolição violenta do Estado democrático de direito e golpe de Estado. A Corte também determinou a perda do seu mandato de deputado federal e do cargo de delegado da Polícia Federal, decisão que ainda precisa ser chancelada pela Câmara após o trânsito em julgado.

Condenação 

A condenação de Ramagem se baseou, entre outras coisas, em três documentos apreendidos pela Polícia Federal em sua posse, que listavam argumentos para atacar as urnas eletrônicas.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustentou que Ramagem municiou o ex-presidente Bolsonaro com elementos para questionar a legitimidade das eleições, e também o apontou como comandante da chamada “Abin paralela”, estrutura que operaria dentro da agência de inteligência do governo para subsidiar ataques virtuais e monitorar adversários.

A defesa de Ramagem negou as acusações, alegando que a radicalização do discurso governamental teria ocorrido quando ele já havia deixado o governo em março de 2022.