PL da Dosimetria é aprovado no Senado Federal; Jaques Wagner repudia

O Senado Federal aprovou, na noite de quarta-feira (17), o Projeto de Lei da Dosimetria, que promove a redução na pena dos condenados pelo 8 de Janeiro e pela trama golpista. Dentre os beneficiados, está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atualmente preso, cumprindo pena na Superintendência da da Polícia Federal, em Brasília.

A proposta recebeu 48 votos favoráveis e 25 contrários e, desta forma, seguirá para o presidente Luíz Inácio Lula da Silva (PT), que decidirá se sanciona ou veta a proposta.

O texto estabelece um mecanismo para a progressão da pena, para quem está cumprindo pena por crimes contra o Estado Democrático de Direito. Para os condenados pelos atos de 8 de Janeiro, a redução seria de dois terços de suas penas. Já para Bolsonaro, que foi originalmente condenado a 27 anos de prisão, poderá ter sua pena reduzida para apenas dois anos em regime fechado.

Nas redes sociais, o senador baiano Jaques Wagner (PT) reclamou da aprovação do PL da Dosimetria. Em discurso na tribuna, antes da votação do projeto, o também ex-governador da Bahia ressaltou que a orientação do presidente é votar contra a proposta, ao qual chamou de “afronta à democracia”.

“O 8 de janeiro foi um ataque direto às instituições, ao voto e às liberdades do povo brasileiro. O PL da Dosimetria é um convite para o retrocesso e quem atentou contra o Estado Democrático de Direito precisa responder por seus atos. Democracia se defende todos os dias, com firmeza e sem concessões!”.

NÓS SOMOS CONTRA A DOSIMETRIA! Não há espaço para relativizar ataques à democracia.

O 8 de janeiro foi um ataque direto às instituições, ao voto e às liberdades do povo brasileiro. O PL da Dosimetria é um convite para o retrocesso e quem atentou contra o Estado Democrático… pic.twitter.com/OMcMzcsdtZ

— Jaques Wagner (@jaqueswagner) December 17, 2025