Lula coloca baiano no comando da Justiça e sinaliza mudanças na Segurança

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou, nesta sexta-feira (9), o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Manoel Carlos de Almeida Neto, para comandar a pasta interinamente. A nomeação foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

A decisão indica que o Palácio do Planalto pode levar mais tempo para definir o sucessor definitivo de Lewandowski. Lula avalia a possibilidade de dividir o atual Ministério da Justiça e Segurança Pública, criando uma pasta exclusiva para a área da Segurança, mas ainda analisa as condições políticas e administrativas para efetivar a mudança.

A saída de Lewandowski e a intenção de fatiar o ministério acirraram a disputa interna no PT e entre aliados do governo por duas vagas: a da Justiça e a da eventual pasta da Segurança Pública. Para este novo ministério, ainda não criado oficialmente, são citados como possíveis nomes o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Carvalho. Também aparecem na disputa a deputada federal Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) e o secretário de Segurança Pública do Piauí, Francisco Lucas Veloso, nome defendido pelo governador Rafael Fonteles (PT) e pelo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias. Corre por fora o coordenador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho.

No comando interino da Justiça, Manoel Carlos de Almeida Neto conta com a confiança e o apoio de Lewandowski para permanecer à frente da pasta. Ainda assim, outros nomes são ventilados para a função, como o advogado-geral da Petrobras, Wellington César Lima e Silva. A escolha também pode servir para acomodar interesses políticos, já que cerca de 20 dos 38 ministros devem deixar o governo até o início de abril para disputar as eleições de outubro. Nesse contexto, o PSB, partido do vice-presidente Geraldo Alckmin, é apontado como uma das siglas que podem ser contempladas.

Outro nome que voltou a circular nos bastidores é o do senador Rodrigo Pacheco, que deve deixar o PSD. Ex-presidente do Senado, Pacheco chegou a ser cogitado para o Ministério da Justiça, mas teria rejeitado a ideia de assumir um cargo que considera um “prêmio de consolação”, após não ter sido indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Para o lugar na Corte, Lula escolheu o advogado-geral da União, Jorge Messias, decisão que gerou insatisfação no presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defensor do nome de Pacheco.

Apesar disso, Lula ainda avalia lançar Rodrigo Pacheco como candidato ao governo de Minas Gerais. O senador deve deixar o PSD de Gilberto Kassab e pode migrar para o PSB ou para o MDB. Já Jorge Messias ainda precisará passar por sabatina no Senado, após o recesso parlamentar. No Planalto, a avaliação é de que as resistências ao nome dele diminuíram depois de uma conversa entre Lula e Alcolumbre, realizada antes do Natal.

Manoel Carlos de Almeida Neto, que assume o ministério de forma interina, é natural de Ilhéus, no sul da Bahia. Ele é doutor e pós-doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e já ocupou cargos de destaque no Judiciário, como secretário-geral do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de ter atuado como procurador-geral municipal.