Bolsonaro solicita prisão domiciliar ao STF após queda na cela

Ex-presidente cumpre pena de 27 anos por tentativa de golpe e defesa pede reavaliação médica urgente

Daniel Serrano

A defesa de Jair Bolsonaro encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (13) um novo pedido para que o ex-presidente cumpra a pena de 27 anos e três meses em regime de prisão domiciliar. Ele foi acusado de comandar um grupo que tentou dar um golpe de Estado após as eleições de 2022.

Os advogados de Bolsonaro pedem que o ministro Alexandre de Moraes reveja a decisão tomada em 1º de janeiro, quando negou o pedido para que o ex-presidente fosse transferido para o regime domiciliar. No novo requerimento, a defesa cita a queda do ex-presidente dentro da cela da Superintendência da Polícia Federal, onde ele está preso.

De acordo com a defesa de Bolsonaro, o acidente representa um “fato novo, concreto e grave” que pode fazer com que Moraes reveja sua decisão. Os advogados do ex-presidente dizem que ele caiu da própria altura na noite de 6 de janeiro, bateu a cabeça e precisou de atendimento médico de urgência.

Além da prisão domiciliar, a defesa solicita que Bolsonaro passe por uma avaliação médica independente para verificar se o ex-presidente vem recebendo, no sistema prisional, o atendimento compatível com o seu estado de saúde. Os advogados citam doenças cardiovasculares, pulmonares, neurológicas e metabólicas, além do uso contínuo de medicamentos que atuam no sistema nervoso central.

Os advogados alegam ainda que o ambiente prisional não evita situações de risco diante do quadro de saúde de Bolsonaro, que tem quase 71 anos e passou por uma série de cirurgias desde a facada que sofreu na campanha eleitoral de 2018.

Para a defesa de Bolsonaro, a prisão domiciliar não seria um privilégio, mas uma forma de garantir o cumprimento da pena sem colocar a vida do ex-presidente em risco.