Com alta de crimes raciais, especialista aponta educação como arma central contra o racismo

O enfrentamento ao racismo na Bahia e no Brasil chegou a um encruzilhada em 2026. Enquanto os registros de injúria racial e crimes de ódio apresentam curvas ascendentes, o debate sobre como frear essa escalada ganha uma nova perspectiva.

Para o subprocurador-geral do trabalho e professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Manoel Jorge Silva Neto, a aposta exclusiva no Direito Penal como “remédio” para a discriminação é um equívoco. A verdadeira solução, defende ele, passa obrigatoriamente pela educação e por políticas públicas permanentes.

“O que me parece é que o sistema penal já é suficiente para determinar um comportamento respeitoso. O problema não é o rol de penas, mas a transformação da pessoa”, afirma o jurista.

Segundo Silva Neto, a intervenção do poder público por meio de campanhas educativas contínuas e a inserção de valores de alteridade no currículo escolar surtem mais efeito do que a elevação do tempo de reclusão.

Mapa da intolerância na Bahia

Os dados de 2025 reforçam a urgência do debate. Segundo a Polícia Civil, a Bahia registrou 759 ocorrências de crimes de racismo e intolerância religiosa no último ano. Salvador concentra quase metade desse volume (43,6%), com 329 boletins de ocorrência.

Nacionalmente, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública aponta que a taxa de registros de racismo por 100 mil habitantes cresceu 26,3%, enquanto a de injúria racial deu um salto ainda maior: 41,4%.

Perda de valores

O caso da turista gaúcha que agrediu uma comerciante no Pelourinho no início deste ano serve como pano de fundo para essa tese. Para o professor, o crime cometido em um local histórico de castigo aos negros escravizados revela que o agressor perdeu a conexão com o respeito básico ao próximo.

“Não me parece que seja perda de vergonha, me parece que seja perda de valores. É a perda de valores que está determinando esses comportamentos absurdamente repreensíveis. A transformação da pessoa vem com fundamento na educação”, pontuou Silva Neto.

Racismo recreativo

Silva Neto destaca, ainda, que a educação é a única ferramenta capaz de extinguir o chamado racismo recreativo. Muitas vezes camuflado como “brincadeira”, esse tipo de delito atinge a dignidade da vítima de forma sutil, mas profunda.

“Não há graça alguma em chamar alguém com apelidos pejorativos. É através da educação que ensinamos que a dignidade humana é intransigente”, explica.

O jurista recorda que a própria Constituição da Bahia (Art. 286) reconhece a sociedade baiana como culturalmente marcada pela presença afro-brasileira, o que deveria ser a base de qualquer política pedagógica no estado.

Para o subprocurador, as instituições devem acolher a vítima, mas o Estado deve focar na prevenção. Ele elogia a criação de delegacias especializadas como a Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e à Intolerância Religios (Decrin), mas insiste que o monitoramento deve ser acompanhado de “reflexão impositiva”.

“A intervenção do poder público em políticas públicas, a realização de campanhas que sejam absolutamente contrárias à prática do racismo, isso sim surte efeito”, defende.

O especialista reforça, ainda, que, enquanto a educação não transforma a base da sociedade, as vítimas devem ser “guardiãs intransigentes de sua própria dignidade”, recorrendo ao sistema de justiça para que cada crime seja o ponto de partida para uma nova política de reparação e conscientização.