MP-BA amplia estrutura no Carnaval e aumenta em 39% número de inspeções

O Ministério Público do Estado da Bahia ampliou a atuação no Carnaval de Salvador em 2026, com a instalação de duas bases avançadas 24 horas nos circuitos Dodô (Barra-Ondina) e Osmar (Campo Grande) e aumento de 39,1% no número de inspeções em relação ao ano anterior.

Segundo o órgão, 287 pessoas  entre promotores de Justiça, servidores e colaboradores  participaram do plantão especial integrado, metodologia adotada desde 2017. Entre 12 e 18 de fevereiro, foram realizadas 231 vistorias em estruturas montadas nos circuitos, ante 166 no Carnaval de 2025.

As inspeções abrangeram palcos, camarotes, módulos de saúde, arquibancadas, conselhos tutelares e outros equipamentos públicos e privados. As equipes avaliaram condições de segurança, acessibilidade, regularidade documental e qualidade dos serviços prestados ao público, com foco na prevenção de riscos e na garantia de direitos, especialmente de crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.

De acordo com o MP-BA, relatórios técnicos foram elaborados para subsidiar o acompanhamento das políticas públicas e orientar ajustes para a edição de 2027 da festa. Também foram expedidas recomendações para adequações estruturais e operacionais durante o evento.

“O nosso plantão especial integrado foi um sucesso. Pela primeira vez, tivemos bases avançadas funcionando 24 horas nos circuitos. Recebemos diversas notícias de irregularidades e pedidos de intervenção do Ministério Público, em que podemos atuar em prol do cidadão. Três áreas se destacaram em nossa atuação: proteção da infância e juventude, meio ambiente  principalmente em favor dos catadores, tão importantes para a sustentabilidade da festa  e a promoção da acessibilidade, que desde antes do início do Carnaval atuamos fortemente em equipamentos públicos e privados para que pessoas com deficiência pudessem desfrutar do evento”, afirmou o coordenador do plantão, promotor de Justiça Artur Ferrari.

Ao todo, foram realizados 304 atendimentos por meio do Disque 127 e nos postos presenciais — instalados nas bases avançadas, no prédio do Procon e no Shopping Barra. A maioria dos registros (160) ocorreu de forma presencial. Entre as demandas, 111 estavam relacionadas à proteção de direitos de crianças e adolescentes.

Segurança pública

Em articulação com forças de segurança e o Poder Judiciário, o MP-BA informou ter participado de 172 audiências de custódia durante o período da festa.

O subcoordenador do plantão, promotor Audo Rodrigues, destacou o resultado na área de segurança pública diante do público estimado em mais de 12 milhões de pessoas nos circuitos, sem registro de crimes letais, segundo dados do governo estadual.

“Houve um aumento expressivo do folião na rua, quando comparado a 2025. Neste aspecto, o MP pode fazer um trabalho muito forte de parceria com as forças de segurança, estaduais e municipais, um trabalho técnico de rapidez, também com o Poder Judiciário, na movimentação processual muito célere, que resultou em prisões flagrantes e em cumprimento de mandados de prisão preventiva de criminosos durante a festa”, disse.

Campanhas

Durante o Carnaval, o MP-BA promoveu campanhas de combate à exploração sexual e ao trabalho infantil, além de alertas sobre a proibição de venda de bebidas alcoólicas a menores de idade. As ações contaram com apoio de artistas como Leo Santana, Lore Improta e Ivete Sangalo.

A instituição também realizou a campanha “Não é Não”, contra a importunação sexual, em blocos como As Muquiranas e Filhos de Gandhy, além de camarotes e da Mudança do Garcia. Outra frente foi a iniciativa “Tem que Respeitar”, voltada à promoção da diversidade e à defesa de direitos.