MPBA aponta falhas em travessias marítimas e cobra melhorias em terminais de Porto Seguro

O Ministério Público do Estado da Bahia identificou problemas de infraestrutura e acessibilidade em terminais marítimos e embarcações que operam travessias de passageiros e veículos no sul do estado. As inspeções ocorreram na quarta-feira (25), em Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, dentro do projeto “MP a Bordo”, voltado à fiscalização do transporte hidroviário.

Em Santa Cruz Cabrália, o promotor Antônio Maurício Magnavita vistoriou o terminal de onde partem embarcações para a vila de Santo André. O local registra fluxo médio de 2.500 pessoas por dia, podendo triplicar na alta estação. Duas balsas e escunas fazem a travessia.

Durante a inspeção, foram avaliadas as condições de segurança, a estrutura do terminal e a habilitação dos operadores. Segundo o promotor, apesar de medidas de cuidado observadas, há necessidade de ajustes, especialmente na infraestrutura e na acessibilidade. As irregularidades serão tratadas em procedimento já em andamento na promotoria local.

A ação contou com a participação da Marinha do Brasil, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia e de secretarias municipais.

Já em Porto Seguro, a promotora Valéria Magalhães Pinheiro de Souza apontou a necessidade de melhorias, principalmente em acessibilidade e na organização das filas para embarque. O terminal realiza, em média, 120 viagens diárias, com operação de duas balsas e uma lancha.

“A existência de um trabalho sério e atuante da Marinha e do Corpo de Bombeiros na fiscalização. Além disso, as empresas de balsa procuram, com celeridade, corresponder às expectativas que lhes são dirigidas”, afirmou.

De acordo com o MP, o projeto “MP a Bordo” busca mapear falhas no sistema de transporte hidroviário e propor soluções em articulação com órgãos de controle e gestores públicos. A iniciativa é coordenada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (Ceacon), com atuação conjunta de áreas ligadas a direitos humanos e meio ambiente.