Bahia adere a plano nacional para ampliar políticas de cuidado e reduzir desigualdade de gênero

O governo da Bahia formalizou adesão ao Plano Nacional de Cuidados – Brasil que Cuida, iniciativa do governo federal voltada à ampliação de políticas públicas para pessoas que necessitam de cuidados e para quem exerce essas funções, majoritariamente mulheres.

O acordo foi assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) e pela secretária estadual das Mulheres, Neusa Cadore, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e o Ministério das Mulheres.

Com a adesão, o estado instituiu um Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) responsável por elaborar o Plano Estadual de Cuidados e estruturar a política local na área. O grupo será coordenado de forma conjunta pela Secretaria das Mulheres e pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.

Segundo o governo estadual, o GTI terá como atribuição mapear a organização dos cuidados na Bahia, identificar programas já existentes e apontar lacunas no atendimento à população.

A secretária Neusa Cadore afirmou que a adesão reforça a articulação com o governo federal e os municípios. “Isso significa avanços em políticas que permitam o cuidado a todos que precisam e também para aqueles que cuidam, além de contribuir para reduzir as desigualdades de gênero”, disse.

O Plano Nacional de Cuidados prevê atuação integrada entre União, estados e municípios, com base em pactuação contínua e ações coordenadas. A proposta é reduzir a sobrecarga de trabalho não remunerado, que recai de forma desproporcional sobre as mulheres.

Veja como aderir ao plano

A adesão ao programa é voluntária e aberta a estados e municípios com mais de 100 mil habitantes. Após manifestar interesse, as gestões locais passam a receber orientação técnica da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família para elaboração de seus planos.

Responsável pelo processo de adesão, a diretora da SNCF, Maria Carolina Alves, afirmou que não há prazo final para ingresso no programa. “Não existe prazo de encerramento, apenas de abertura de novas fases. O cronograma foi desenhado para organizar o fluxo de trabalho e garantir o suporte técnico necessário a todos”, disse.

De acordo com o governo federal, não há exigência de contrapartidas financeiras ou pré-requisitos institucionais para adesão. O compromisso é formalizado por meio de um termo que estabelece responsabilidades entre as partes.