Governo Federal reconhece situação de emergência em três cidades baianas

O Governo Federal reconheceu situação de emergência em três cidades baianas, conforme o publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (13). No total, 36 municípios brasileiros entraram na lista.

As cidades de Bom Jesus da Lapa, Macururé e Caetanos entraram na lista devido à situação de estiagem vivida pela população. Além dos municípios baianos, também passam por um período de estiagem: Piranhas, São José da Tapera e Palmeira dos Índios, em Alagoas; Teixeira, na Paraíba; Espigão Alto do Iguaçu, Laranjal e Capitão Leônidas Marques, no Paraná; Jacobina do Piauí e Várzea Branca, no Piauí; Chuvisca, Dois Lajeados, Esperança do Sul, Independência, Nova Candelária e São Nicolau, no Rio Grande do Sul, e Anita Garibaldi, em Santa Catarina.

Já Bonfim do Piauí, no Piauí, e Almino Afonso e Florânia, no Rio Grande do Norte, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.

Foram castigadas por fortes chuvas as cidades de Careiro, no Amazonas; Novo Crixás, em Goiás; Chapada dos Guimarães, no Mato Grosso; Mateus Leme e Manhuaçu, em Minas Gerais; Alenquer, Capitão Poço, Oeiras do Pará, Piçarra e Terra Santa, no Pará; Bertolínia, no Piauí, e Severiano Melo, no Rio Grande do Norte.

Tapauá, no Amazonas, e Conselheiro Lafaiete, Minas Gerais, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de inundações e alagamentos, respectivamente.

O reconhecimento da situação de emergência permite a obtenção de ajuda financeira para medidas emergenciais, como envio de kits de assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de pequenas infraestruturas. Já o estado de calamidade pública possibilita, além dessas medidas, a flexibilização de regras fiscais e administrativas, permitindo ao governo local executar gastos emergenciais sem as restrições normais do orçamento.