Taxa extra volta às contas de energia dos consumidores, informa Aneel

Suspensa desde abril, a cobrança de taxa extra referente às bandeiras tarifárias vão voltar à conta dos consumidores brasileiros, segundo informou, nesta sexta-feira (28), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O pagamento da taxa extra das bandeiras tarifárias começa a partir de novembro, quando passa a vigorar a bandeira de cor amarela, o que implica na cobrança extra de R$ 1,50 para cada 100 kWh de energia consumidos

O sistema de cobrança da taxa entrou vem vigor, em janeiro de 2015, como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, mais cara do que a energia de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia elétrica em função das condições de geração de eletricidade. Por exemplo, quando chove menos, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país.

A bandeira passou para a cor verde pela primeira vez em abril, o que significa que não havia custo extra para os consumidores, e permaneceu verde até outubro, ou seja, por sete meses. No ano passado, todos os meses tiveram bandeira vermelha, primeiramente com cobrança adicional de R$ 4,5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos e, depois, com a bandeira vermelha patamar 1, que significa acréscimo de R$ 3 a cada 100 kWh.

Em nota, a Aneel justificou a retomada da taxa, mudança alegando que “a condição hidrológica está menos favorável” no país. Isso significa que a falta de chuvas levou à redução no armazenamento de água nos reservatórios das hidrelétricas e, como consequência, foi necessário acionar um número maior de térmicas (usinas que geram energia por meio da queima de combustíveis) para atender à demanda por energia no país.

Segundo a Aneel,  a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de cobrar um valor que já era incluído na conta de energia, por meio do reajuste tarifário anual das distribuidoras. A agência considera que a bandeira torna a conta de luz mais transparente e o consumidor tem a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente.