Promotoria quer condenação de Haddad, Neschling e Juca Ferreira

O Ministério Público do Estado de São Paulo pediu a condenação, por improbidade administrativa, do prefeito Fernando Haddad (PT) e do maestro John Neschling, além de outros nove investigados no escândalo de desvio de verbas do Teatro Municipal de São Paulo. Entre os envolvidos, está o baiano Juca Ferreira, ex-ministro da Cultura e ex-vereador de Salvador, aqui citado na condição de secretário de Cultura do Município de São Paulo.

A Promotoria quer a condenação de Haddad e dos demais citados à suspensão dos direitos políticos e, solidariamente, à devolução de R$ 128,7 milhões por “danos causados” a partir de pagamentos efetuados para o Instituto Brasileiro de Gestão Cultural (IBGC) e de R$ 468 mil decorrentes da contratação de Neschling.

“Para satisfazer capricho pessoal, Fernando Haddad resolveu contratar de maneira totalmente ilegal e contando com fraudes e ilegalidades dos outros demandados. É certo que, ao agir desta forma, os demandados violaram vários princípios. Atentaram contra o princípio do interesse público”, diz o texto da promotoria.

Além de Haddad e do maestro, são citados Willian Nacked, Rogério Ceron de Oliveira, Nunzio Briguglio Filho, João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira), Aline Sultani, Ana Flávia Cabral Souza Leite, Ana Paula Teston, Valentin Proczynski e José Roberto Mazetto.

O ex-diretor da Fundação Theatro Municipal, José Luiz Herencia, é um dos acusados do processo. Investigado por supostamente superfaturar contratos da entidade com artistas e causar prejuízo de pelo menos R$ 18 milhões aos cofres públicos, Herencia fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público Estadual e, além de confessar os crimes, entregou outros supostos participantes do esquema de corrupção.

Segundo a Promotoria apurou no Inquérito Civil 14.0695.0000153/2016-0, ao assumir o cargo, em 1º de janeiro de 2013, “imediatamente entrou em contato com John Luciano Neschling para que o mesmo ocupasse o posto de diretor artístico do Teatro Municipal”.

Trechos da ação de improbidade movida pela Promotoria:

“John Neschling ponderou que aceitaria o cargo, mas com condições, quais sejam, que tivesse total autonomia junto à programação do Teatro, bem como que tivesse um salário de R$ 100 mil. Que, para complemento de seus rendimentos, também deveriam ser incluídas récitas da orquestra sinfônica do município de São Paulo que totalizassem R$50 mil por mês. Assim, seus rendimentos mensais deveriam totalizar R$150 mil.”

“Logo após, John Neschling foi procurado pelo demandado João Luís Silva Ferreira, vulgo ‘Juca Ferreira’, que, na qualidade de Secretário de Cultura do Município de São Paulo, confirmou a proposta do prefeito para a direção artística da Fundação Theatro, sendo certo que foi encarregado de tornar a proposta verbal em proposta real.”

“Para tanto, o demandado ‘Juca Ferreira’ contratou José Luís Herencia para assumir a presidência da Fundação Theatro Municipal, já com o propósito determinado de contratar o demandado John Neschling. Com o objetivo de tornar efetiva a contratação, armou-se, ao arrepio da lei, uma trama para desvios de verbas públicas que seriam destinadas à cultura, especialmente para o Teatro Municipal”.

*Com informações do Estadão.