Fim do Projeto Viver cria insatisfação entre mulheres

O governo do Estado já anunciou a intenção de encerrar o Projeto Viver, que já atendeu, desde que foi fundado em dezembro de 2001, a 12 mil mulheres vítimas de violência de Salvador e Região Metropolitana e, com isso, criou um furdunço entre as mulheres.

Dez mulheres atendidas já foram encaminhadas ao Centro de Referência Loreta Valadares, administrado pela Prefeitura de Salvador, nos Barris. A questão: a secretária municipal de Política para as Mulheres, Taissa Gama, já disse que não tem como atender à demanda.

Vereadoras protestam

Hoje, vereadoras da oposição ao governo na Câmara de Salvador (e aliadas de ACM Neto) vão gritar. Além do barulho em plenário, vão ao Instituto Médico Legal (IML), onde funciona o Projeto Viver, fazer barulho.

Atualmente coordenado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), o Projeto Viver é um serviço especializado no atendimento a vítimas de violência sexual e conta com uma equipe de médicos, advogados, assistentes sociais e psicólogos, e oferece medicamentos, como coquetéis para doenças sexualmente transmissíveis e pílulas do dia seguinte, gratuitamente.

Outro lado

Em nota, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), disse que o Projeto Viver é um “serviço especializado no atendimento a vítimas de violência sexual e conta com uma equipe de médicos, advogados, assistentes sociais e psicólogos, e oferece medicamentos, como coquetéis para doenças sexualmente transmissíveis e pílulas do dia seguinte, gratuitamente.

Ao assumir a pasta, em janeiro deste ano, Carlos Martins apresentou uma proposta de nova formatação do Programa, que passaria a envolver, além da SJDHDS, as secretarias de Política para as Mulheres (SPM), da Saúde (Sesab) e de Segurança Pública (SSP). “Posso garantir que o Projeto Viver seguirá em funcionamento e, com essa reformulação, vamos ter um atendimento de melhor eficácia, com tratamento digno para as crianças, adolescentes e mulheres vítimas desse tipo de violência”, afirmou Martins.

Pela proposta, as quatro secretarias trabalharão em conjunto, com a SJDHDS e a SPM voltadas ao acolhimento das vítimas, enquanto a SSP seguiria responsável pelas perícias e a Sesab pelo atendimento médico, com fornecimento de medicamentos e demais ações de saúde. “É necessário tocar esse projeto, mas atentando para a garantia da dignidade da mulher. Faremos um atendimento diferenciado: a vítima de violência precisa ser acolhida e passar por um tratamento, que vai da perícia ao acolhimento, feito por pessoas capacitadas para lidar com esse tipo de situação”, destacou o secretário da SJDHDS.

A parceria com as prefeituras está proposta no âmbito dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), que também atendem crianças, adolescentes e mulheres vítimas de violência. “É preciso fortalecer e reforçar o Sistema Único de Assistência Social ( SUAS), trazendo a Prefeitura para esse debate.

A minuta de alteração do Projeto Viver já foi apresentada e validada pela SPM e será ainda encaminhada a Sesab e SSP para consolidação e o posterior encaminhamento ao governador Rui Costa”.