Advogado baiano lança livro sobre Ativos Intangíveis em sociedades uniprofissionais

O advogado Ricardo Costa Oliveira, sócio do Costa Oliveira Advogados, lançou o livro “Ativos Intangíveis na apuração de haveres de sociedades uniprofissionais”, pela editora Quartier Latin. O advogado é doutorando em Direito Comercial pela PUC-SP, mestre em Direito dos Negócios pela U.C. Berkeley e FGV-SP, além de ser especialista em Wealth Management pela Stanford University.

De acordo com o autor, a obra tenta, “de forma inicial, aprofundar o debate sobre referidos direitos em sociedades uniprofissionais, onde a figura do sócio se confunde com o próprio potencial de geração de caixa nestas entidades, fomentando a discussão sobre a existência de fundo de comércio nas apurações de haveres das referidas instituições”. Para Ricardo Costa Oliveira, “os ativos intangíveis representam grande parte das discussões em combinações de negócios e dissoluções Societárias”.

Em sua concepção, priorizar a solução consensual, previamente estipulada em acordos societários, “será sempre a melhor solução para a preservação dos negócios e das relações econômicas no longo prazo”. Para estimular e fomentar este debate, o livro fornece minutas de cláusulas sobre ativos intangíveis.

Segundo o professor da FGV Direito de São Paulo, Edison Carlos Fernandes, o livro aborda um assunto que tem preocupado bastante os estudiosos e profissionais de Finanças e Contabilidade, tanto acadêmicos quanto analistas de mercados, administradores de empresas. O professor destaca que o autor provoca que o assunto seja pautado entre os operadores do Direito de uma maneira geral, particularmente advogados e juízes. “Para entender a importância do tema, cito a apreensão de contabilistas, financistas e analistas de empresas em justificar o valor trilionário de mercado de Apple e Amazon, por exemplo, sem correspondência no seu balanço patrimonial”, declarou Edison Carlos Fernandes.

Já o professor Luis André Azevedo, professor do Mestrado Profissional da FGV Direito SP e do IBMEC/SP afirma que o livro merece destaque pela “análise jurisprudencial desenvolvida, assim como a propositura de solução estabelecida em contrato social ou acordo de quotistas, de modo a mitigar controvérsias envolvendo a definição dos montantes devidos nos casos de morte, retirada imotivada ou exclusão de integrantes dos quadros daquelas sociedades”.

O livro está dividido em capítulos sobre as Sociedades Uniprofissionais, Ativos Intangíveis, Dissolução Parcial de Sociedades Uniprofissionais, Apuração de Haveres, Conclusão e Sugestão de Cláusulas Contratuais sobre as Causas de Dissolução Parcial de Sociedades Uniprofissionais.