Câmara de Salvador e AL-BA entram em recesso e só voltam em fevereiro

Após votações polêmicas este ano tanto na Câmara de Vereadores de Salvador como na Assembleia Legislativa da Bahia, vereadores e deputados entram em recesso de final de ano e só retomam as atividades em fevereiro de 2016.

Tido por muitos como um ano turbulento,  2015 foi marcado pela intensa discussão de projetos nos legislativos municipal e estadual. Na Câmara, houve a aprovação da Outorga Onerosa, do parcelamento do Imposto sobre Transmissão de Intervivos, o ITIV, ambos do Executivo Municipal,  e a entrega pelo prefeito do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). Ao todo, neste ano, foram 26 projetos da Prefeitura, sendo 17 aprovados.

Além desses, teve ainda aqueles projeto de autoria dos próprios vereadores. Vale destacar alguns dos mais polêmicos, como a instituição da Semana de Conscientização Antiaborto e o projeto de indicação ao prefeito ACM Neto (DEM) para a construção de uma bíblia gigante no Dique do Tororó, ambos da vereadora evangélica Cátia Rodrigues (PHS).

Balanço –  O balanço da Câmara mostra que neste ano foram apresentados 1.141 projetos dos 43 vereadores, no entanto, 916 matérias foram aprovadas: projetos de lei, lei complementar, projeto de indicação, resolução e de emenda à Lei Orgânica. Foram 69 sessões ordinárias, 50 especiais e 28 solenes, além de 3.358 discursos de vereadores, 1.045 pareceres, ainda 1.878 requerimentos administrativos e 415 emendas e 2.418 registros e 3.816 ofícios. As comissões realizaram 122 reuniões e 27 eventos.

Já A Tribuna Popular da “Casa do Povo”, destinada a representantes de sindicatos, associações de bairros, entidades estudantis, populares e democráticas, foi utilizada 21 vezes nas sessões ordinárias.

Assembleia – Já na Assembleia, houve a aprovação na última quarta-feira (23) do Projeto de Emenda à Constituição 148/2015 (PEC 148/2015). Com 40 votos a favor e 16 contra, a aprovação da PEC altera a concessão de férias, licença-prêmio e estabilidade dos servidores estaduais da Bahia.  Para oposicionistas, o projeto integra o ‘pacote de maldades’ do governador Rui Costa, que por meio do secretário de Relações Institucionais do Estado, Josias Gomes, apresentou um pacote de projetos para serem aprovado.

A última atividade da Casa aconteceu nesta quinta (24), com a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) proposta pelo governo para o ano de 2016. A lei estadual prevê despesas na ordem de R$ 42,6 bilhões, que representa incremento de 6,5% em relação ao orçamento deste ano, quegirou em torno de R$ 40 bilhões.

Outras polêmicas – Na AL-BA houve também este ano a aprovação do projeto que fez alterações no Planserv, em meio a protestos de representantes de servidores. Mesmo aprovado com emendas que ainda permitem que agregados atuais fiquem no plano até os 35 anos, mas com custo igual ao do titular, e outra que permite que servidores ingressem no plano mesmo após cinco anos, mediante acréscimo de contribuição corresponde à faixa etária no momento da adesão, todos os oposicionistas votaram contra.

Não se pode esquecer, ainda, da tentativa do pré-candidato a prefeitura de Salvador, deputado Sargento Isidório (Pros) de instituir o Dia do Orgulho Heterossexual na Bahia. Ficou para o próximo ano.

Na opinião de Nilo, este foi o ano de muito diálogo e um dos mais  produtivo em “25 anos de deputado”. “Um ano que a Assembleia mais funcionou porque todas as comissões funcionaram, o plenário, deputados convocaram secretários, um ano de diálogo, o governo participou”, disse ao bahia.ba.

“Por mais que o ano tenha sido conturbado, relatamos projetos, emendamos projetos, e em 25 anos foi o que mais funcionou”, destacou.