Ações do MP-BA fiscalizam unidades de ensino e de saúde na capital e interior

Escolas e postos de saúde da capital e municípios do interior foram inspecionados pelo Ministério Público do Estado da Bahia nesta quinta-feira (28), durante ação simultânea do programa ‘Saúde + Educação: Transformando o Novo Milênio’.

Promotores de Justiça e servidores da Instituição vão visitar nessa semana um total de 26 unidades, sendo 14 de ensino e 12 de saúde, para verificar a qualidade dos serviços e as estruturas desses locais de forma que o MPBA possa buscar as devidas correções junto aos municípios.

O grupo passou por em seis postos de saúde de Salvador, que no geral, segundo a co-gerente do programa e promotora de Justiça Rosa Atanázio, apresentavam boas condições de funcionamento.

De acordo com Rosa Atanázio, foi detectada a falta de médico e odontólogos em algumas unidades, mas as visitas foram acompanhadas por representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, que se comprometeram a adotar providências para solucionar o problema.

Ainda assim, explica ela, as Promotorias de Justiça promoverão diligências e devem instaurar procedimentos administrativos com o intuito de regularizar as inconsistências identificadas.

A promotora de Justiça relata que a escassez de equipes multidisciplinares, compostas por diversos profissionais de saúde, para atender Equipes de Saúde da Família de determinado território, atualmente, é uma das maiores deficiências da Atenção Primária no Município de Salvador. “Isso é algo crucial para a saúde mental”, afirma ela.

Escolas – Também em Salvador, foram visitadas três escolas. Os promotores de Justiça Tiago Quadros e Pablo Almeida estiveram no Centro de Educação Especial da Bahia (CEEBA), que promove atendimento complementar especial a pessoas com deficiências intelectuais múltiplas, Transtorno do Espectro Autista e Baixa Visão. As inspeções ocorreram ainda nos municípios de Lauro de Freitas, Livramento de Nossa Senhora, Amargosa, Rui Barbosa, Quinjingue e Cansanção.

Aplicativo facilita –  Na segunda-feira, dia 25, foi lançado o aplicativo do programa, o ‘Milênio Mobile’ Segundo a co-gerente do Saúde + Educação, a promotora de Justiça Jéssica Tojal, a ferramenta foi desenvolvida para aperfeiçoar o trabalho do MPBA, facilitando e garantindo celeridade à coleta de dados durante as visitas às unidades de ensino e saúde.

Ao demonstrar as funcionalidades do aplicativo, a promotora de Justiça destacou o aumento da celeridade, pois ele permite o registro direto e em tempo real dos dados das unidades; centralização e organização dos dados, com promoção de uma visão ampla e estratégica das ações integradas entre o Saúde + Educação; precisão dos registros, minimizando erros e inconsistências no lançamento das informações.

“A ferramenta tem ainda uma interface eficiente e intuitiva, que contribui com o trabalho do promotor de Justiça”, disse Jéssica Tojal. A promotora de Justiça Rosa Atanázio lembrou que o programa tem uma base de dados com os nomes de todas as escolas e unidades de saúde do estado e que o aplicativo proporcionará uma melhoria das ações fiscalizatórias, promovendo mais agilidade e mobilidade aos integrantes do MPBA.

O ‘Milênio Mobile’ conta com diversos tópicos de avaliação para preenchimento e apresenta possibilidade de inclusão de fotos dos locais inspecionados. Nele, poderão ser avaliadas questões relativas à alimentação escolar, estrutura física e de segurança das unidades de ensino e saúde, dentre outros aspectos.