Sete barragens na Bahia têm alto risco de rompimento

O Brasil já enfrentou tragédias ambientais de grande impacto causadas pelo rompimento de barragens de mineração, como os casos de Mariana em 2015 e Brumadinho em 2019, ambos em Minas Gerais.

Diante do histórico de tragédias envolvendo o rompimento de barragens no Brasil, o bahia.ba consultou a Agência Nacional de Mineração (ANM) para entender quais ações estão sendo realizadas com o objetivo de garantir a segurança das estruturas do estado e evitar novos desastres.

Segundo dados fornecidos pela ANM, o estado possui 86 barragens de mineração cadastradas no Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM). Dessas, 64 estão enquadradas no Plano Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), criado pela Lei nº 12.334/2010 e regulamentado pela Resolução ANM nº 95/2022.

Barragens

Entre as barragens baianas, sete são classificadas como de alto risco (CRI alto). Já em relação ao Dano Potencial Associado (DPA), dez estruturas estão na categoria mais crítica, o que significa que podem causar grandes impactos sociais, ambientais e econômicos em caso de rompimento.

A maior parte das barragens está nas faixas intermediárias, com 59 estruturas classificadas como risco médio e 64 com dano potencial médio. Há ainda 20 barragens de risco baixo e 12 com baixo potencial de dano.

Fiscalização

A fiscalização das barragens na Bahia é feita de forma contínua, combinando monitoramento remoto, análise técnica e vistorias presenciais. Por meio do SIGBM, a ANM acompanha em tempo real os dados enviados pelas mineradoras, que são obrigadas a realizar inspeções quinzenais, avaliações semestrais de estabilidade e revisões periódicas de acordo com o porte e o risco de cada estrutura.

Além disso, a Agência utiliza uma metodologia técnica chamada Análise Hierárquica de Processos (AHP) para definir quais barragens devem ser vistoriadas em campo a cada ano. As fiscalizações realizadas são divulgadas mensalmente no Boletim de Barragens de Mineração, disponível ao público. A ANM também mantém um dashboard dinâmico que monitora os níveis de emergência das barragens em tempo real, emitindo alertas imediatos em caso de alteração de status.

Prevenção é prioridade

Diante do histórico nacional, as medidas adotadas na Bahia mostram o avanço na cultura de segurança das barragens. Ao mesmo tempo em que a mineração continua sendo uma atividade econômica relevante, o foco nas ações de fiscalização, prevenção de riscos e transparência na gestão das estruturas é essencial para evitar novas tragédias.

A atuação da ANM no estado busca garantir que o rejeito – resíduo resultante da atividade mineradora – seja devidamente contido, tratado e monitorado, reduzindo o risco de danos ambientais e sociais à população baiana.