Arpen/BA realiza mutirão para emissão de documentos e acesso à nova identidade nacional

A Bahia inicia, no próximo dia 13 de abril, a 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, mobilização que vai oferecer emissão gratuita de certidões em Salvador e em outras 24 cidades do interior. A ação busca reduzir o sub-registro e facilitar o acesso da população à nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).

Coordenada pela Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia, em parceria com o Poder Judiciário, a iniciativa já contabiliza mais de 20 mil certidões emitidas nas edições anteriores.

Neste ano, a estratégia é ampliar o alcance dos cartórios como porta de entrada para a cidadania. Isso porque a certidão de nascimento ou casamento atualizada é obrigatória para a emissão da nova identidade, que unifica o registro do cidadão a partir do CPF.

Para a presidente da Arpen/BA, Samantha Barros Carvalho, a ação tem impacto direto na inclusão social:

“Os Cartórios de Registro Civil atuam como a infraestrutura física e jurídica que permite ao Estado alcançar quem está à margem. Sem a certidão que os Cartórios emitem, o cidadão não consegue a nova identidade nacional, não acessa benefícios sociais e permanece invisível. Nosso papel é garantir que a porta da cidadania esteja aberta, especialmente para quem mais precisa”, destaca Samantha.

Em Salvador, o atendimento será realizado na sede do CadÚnico, no bairro do Comércio, das 8h às 16h. O foco está em pessoas em situação de vulnerabilidade, como população em situação de rua, indígenas, egressos do sistema prisional e famílias de baixa renda. A mobilização também chega a cidades como Jequié, Mata de São João e Ilha de Maré, entre outros municípios.

Durante o mutirão, haverá isenção de taxas para emissão de segundas vias de certidões para o público-alvo. Além disso, a edição de 2026 inclui medidas voltadas à população indígena, facilitando a alteração de nome diretamente em cartório, sem necessidade de processo judicial.

Dados das edições anteriores reforçam o alcance da iniciativa. Em 2024, foram emitidos mais de 10 mil documentos. Já em 2025, o número se manteve alto, com quase 10 mil certidões entregues em poucos dias de ação.

O mutirão não contempla a emissão de certidões de óbito nem processos que dependam de decisão judicial. Nesses casos, representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública estarão disponíveis para orientar e encaminhar as demandas.

Serviço

Período: 13 a 17 de abril de 2026

Salvador

Local: CadÚnico Comércio – Rua Miguel Calmon, 28
Horário: 8h às 17h

Interior (principais pontos de atendimento):

Ilha de Maré – Escola Municipal (Praia Grande) – 8h às 17h
Valença – Praça 2 de Julho, 158 (Centro) – 8h às 14h
Cairu – Rua Barão Homem de Melo, 42 – 8h às 14h
Jacobina – Secretaria de Assistência Social – 8h às 17h (16/04)
Guanambi – Cartório (13 a 16/04) / Defensoria Pública (17/04) – 8h às 12h
Porto Seguro – Rua Cenóbio Avelino de Souza, 65 – 8h às 14h
Teixeira de Freitas – Rua Ministro Alfredo Buzaide, 1793 – 7h às 13h
Eunápolis – Av. Dom Pedro II, 25 – 8h às 14h
Ilhéus – Av. Osvaldo Cruz, 74 (Ed. Premier Business Center) – 8h às 16h
Riachão do Jacuípe – atendimentos em distritos (14, 16 e 17/04) – 8h às 14h
Pé de Serra – povoados Santo Agostinho (13/04) e Santo Antônio (15/04) – 8h às 14h
Paulo Afonso – Rua André Falcão, 177 – 8h às 14h
Feira de Santana – SEDESO (Av. Senhor dos Passos, 212)
Jequié – Casa do Curso (antigo Restaurante Popular)
Mata de São João – Mercado Municipal (Centro)
Santa Cruz Cabrália – Terminal Turístico Coroa Vermelha

Público-alvo: Pessoas em situação de vulnerabilidade social

Documentos necessários: RG antigo ou qualquer registro com dados básicos