Campanha de casamento coletivo LGBT aumenta demanda em cartórios

A campanha do projeto ‘Sim ao Amor-Casamento Coletivo LGBT’, promovida pelo Ministério Público estadual, provocou um aumento de 10% na procura de noivos e noivas por esse tipo de casamento nos cartórios dos subdistritos de Brotas e da Vitória, entre os dias 8 de abril e 25 de maio.

No Facebook, o projeto teve adesão do público e alcançou mais de 13 mil curtidas e 2.500 compartilhamentos. O primeiro matrimônio coletivo de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, transgêneros e travestis na capital baiana, que seria realizado no dia 10 de junho em Salvador, foi adiado para o mês de setembro por questões burocráticas relacionadas aos documentos dos casais.

As inscrições continuam abertas até o dia 15 de setembro. A data e local do casamento serão divulgados posteriormente pelo MP. Com isso, abre-se a oportunidade para que mais casais participem do casamento coletivo LGBT. Segundo a promotora de Justiça Márcia Teixeira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), alguns casais que estavam com a documentação regular já efetivaram o casamento no próprio cartório.

Os casais interessados podem procurar o Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e da População LGBT (Gedem) para obter informações, orientações e encaminhamentos sobre os procedimentos de habilitação a serem realizados nos cartórios de registro civil de pessoas naturais dos subdistritos de Brotas e da Vitória.

Como participar – Para participar do casamento coletivo gratuito, os casais devem residir em Salvador e estar acompanhados de duas testemunhas maiores de 18 anos com documento de identidade original com foto. No dia da entrada no processo, o casal deve informar se pretende mudar o nome de solteiro e, caso seja maior de 18 anos, deve levar documento original com foto, certidão de nascimento original com data de expedição menor que seis meses e comprovante de endereço. Os casais que tiverem outras dúvidas podem procurar o Gedem, em Nazaré, que está disponibilizando para os noivos e noivas uma equipe multidisciplinar, formada por psicóloga, assistente social e advogada para atender os interessados.

“Esse projeto é uma forma do MP promover uma ação afirmativa de combate à intolerância. Além de mostrar mais uma faceta da Instituição – a promoção do amor -, esse projeto é uma forma também de mostrar que o promotor de Justiça pode contribuir para a felicidade do outro. Ações de bem-estar também são uma missão nossa”, afirmou a procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado.

O ‘Sim ao Amor’ é uma iniciativa do Gedem, do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhis) e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), com a colaboração de movimentos sociais ligados às questões LGBT. O projeto foi idealizado pela promotora de Justiça Lívia Vaz, coordenadora do Gedem, que se baseou no trabalho realizado pelo promotor de Justiça Inocêncio Carvalho Santana na comarca de Itabuna, que tem realizado casamentos homoafetivos de pais de alunos das escolas da rede pública de ensino.