Defensoria Pública da Bahia abre concurso com salário de R$ 29,4 mil

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) publicou no Diário Oficial o edital de abertura do IX Concurso Público para defensoras e defensores públicos, dando início a mais uma etapa do processo de fortalecimento e expansão institucional. O certame prevê o provimento de vagas na classe inicial da carreira, além da formação de cadastro de reserva.

Das 25 vagas oferecidas inicialmente, 14 são destinadas à ampla concorrência, oito reservadas para pessoas pretas e pardas, uma para pessoa com deficiência, uma para integrantes de povos indígenas e uma para pertencentes à população quilombola. O salário inicial é de R$ 29.421,12.

De acordo com o edital, o concurso será composto por provas objetiva, discursivas e orais, além de avaliação de títulos, seguindo as normas previstas na legislação estadual e nas resoluções do Conselho Superior da instituição. Podem concorrer bacharéis em Direito com, no mínimo, três anos de atividade jurídica comprovada até a data da posse.

A abertura do novo certame ocorre em um momento estratégico para a Defensoria baiana, que tem ampliado sua atuação no interior do estado, buscando garantir atendimento jurídico integral e gratuito às populações em situação de vulnerabilidade em todas as regiões da Bahia.

“A abertura do IX Concurso para defensoras e defensores públicos da Bahia representa um passo estratégico para o fortalecimento institucional, alinhado à expansão dos serviços e à interiorização da Defensoria Pública. Ao investir na recomposição e no crescimento da carreira, reafirmamos o compromisso com a garantia de direitos, especialmente das pessoas em situação de vulnerabilidade, ampliando a presença institucional em todo o estado”, destacou a defensora pública-geral Camila Canário.

O edital também detalha as etapas do certame, os critérios de pontuação, as regras de inscrição e o cronograma preliminar, garantindo transparência e ampla concorrência. A expectativa é que o concurso contribua para a recomposição do quadro de membros e para a ampliação da presença da Defensoria nas comarcas do interior, fortalecendo o acesso à justiça em todo o território baiano.

Com a iniciativa, a DPE/BA reforça sua política de valorização da carreira e de investimento contínuo na estrutura institucional, consolidando-se como instrumento essencial de promoção de direitos e cidadania em toda a Bahia.