Defensoria realiza mais de 50 mil atendimentos durante as festas juninas no interior

Foram quinze dias voltados para os direitos da população de sete municípios do interior baiano e cerca de 51 mil pessoas alcançadas durante os festejos juninos. Esse é o saldo do plantão especial da Defensoria Pública da Bahia no São João, que em 2025 voltou a atuar na maior festa popular do estado, atendendo situações emergenciais e prevenindo violações.

De 13 de maio a 29 de junho, a Defensoria marcou presença nos festejos de Ilhéus (pré-São João); Amargosa, Irecê, Jequié e Santo Antônio de Jesus (São João); além de Ipiaú e Itabuna (São Pedro): sete cidades tradicionalmente conhecidas por suas grandes festas juninas, que reuniram milhões de moradores, turistas e visitantes.

A iniciativa integrou a campanha “São João de Direitos, Arraiá de Respeito”, que marcou o retorno das ações da instituição em grandes polos juninos. Com postos fixos, duas unidades móveis, e equipes volantes, a Defensoria fez o monitoramento dos direitos nos circuitos e se manteve à disposição para resolver ocorrências que necessitassem de intervenção imediata nas festas.

A atuação da Defensoria foi focada, principalmente, na prevenção de violações, com distribuição de cartilhas, abordagens educativas, orientações jurídicas e presença institucional em pontos estratégicos.

Para o coordenador executivo das Defensorias Regionais, José Raimundo Campos, que esteve presente na abertura dos trabalhos em Ilhéus, Irecê, Itabuna e Ipiaú, a ficou a certeza de que a Defensoria deve estar presente em eventos desse porte. “Nossa presença dá mais segurança para a população, para os outros agentes do sistema de justiça e do sistema de segurança em suas respectivas atuações”, afirma.

Segundo o defensor público José Raimundo, com a finalização dos trabalhos, a instituição irá elaborar um relatório e busca expandir sua atuação para outros grandes eventos no estado. A presença da DPE/BA em eventos desse porte é regulamentada pela Portaria Nº 849/2025, que considera grandes eventos aqueles realizados em espaços públicos que reúnam, em um mesmo município, mais de 30.000 pessoas por dia.

Ilhéus (13 a 15 de junho)
De acordo com o levantamento realizado pela coordenação da 3ª Regional, cerca de 1.140 pessoas foram alcançadas pelas ações da DPE/BA em Ilhéus. O número engloba os atendimentos por demanda espontânea para orientações jurídicas, resolução de conflitos e ações de educação em direitos. Ao todo, seis defensores(as) e 10 servidores(as) da unidade se revezaram ao longo das 18 horas de plantão.

No município, a atuação extrajudicial realizada pela Defensoria foi fundamental para, entre outras coisas, garantir a completa distribuição dos equipamentos de proteção individual (EPI’s) dos(as) catadores(as) de materiais recicláveis.

“As demandas que necessitaram de intervenção da Defensoria, conseguimos resolver prontamente no diálogo com as secretarias responsáveis pela festa”, ressalta a coordenadora da 3ª Regional, Elizete Reis.

Amargosa e SAJ (19 a 24 de junho)
A atuação nas cidades do Recôncavo baiano resultou em mais de 10 mil pessoas alcançadas, sendo cerca de 6 mil em SAJ e 4 mil em Amargosa. As equipes realizaram abordagens nos circuitos, visitaram abrigos infantis, delegacias, hospitais, UPAs, CAPS, centrais de reciclagem, unidades dos bombeiros e Casas de Direitos Humanos.

“A Defensoria atuou junto à população principalmente buscando prevenir situações ilegais contra os mais vulneráveis. O atendimento direto foi um abraço de acolhimento, onde cada dúvida encontrou uma resposta clara e cada atendimento ou abordagem foi direcionada com empatia”, afirmou a defensora pública Bianca Fantinato, coordenadora da 6ª Regional.

A coordenadora destacou ainda que o foco foi conscientizar e prevenir, com distribuição estratégica de materiais educativos, voltados à proteção familiar e ao combate a abusos.

SAJ – Números da atuação

Público atingido: 6 mil pessoas (estimativa)
Pulseiras distribuídas: 769
Panfletos e cartilhas: 614
Adesivos: 317
Atendimentos na Unidade Móvel: 20 (incluindo um teste de DNA e duas demandas de presos em transferência)
Abordagens para divulgação do plantão: 869
Divulgação em palco alternativo: 65
Divulgação em evento de massa: aproximadamente 1.500 pessoas alcançadas
Catadores de recicláveis cadastrados: 20
Crianças no Espaço Brincar: 35

Amargosa – Números da atuação

Público atingido: 4 mil pessoas (estimativa)
Pulseiras distribuídas: 300
Panfletos e cartilhas: 120
Adesivos: média de 400
Irecê (18 a 23 de junho)

Para o defensor público Rafael Vilela, coordenador da 11ª Regional, a participação da Defensoria no São João de Irecê fortaleceu o vínculo com a comunidade e ampliou a visibilidade da instituição. Com cerca de 600 mil pessoas em trânsito pela cidade durante o período, a DPE esteve presente no circuito, camarotes, centrais de flagrante, delegacias e participou de entrevistas em rádios locais.

“Foi uma oportunidade ímpar de apresentar os serviços da Defensoria à população que ainda não conhecia seus canais de acesso à instituição”, destacou o defensor.

Números da atuação
Público atingido: 30 mil pessoas (estimativa)
Pulseiras distribuídas: 278
Panfletos e cartilhas: 300
Adesivos: média de 300
Atendimentos e consultas processuais: 36

Jequié (19 a 24 de junho)

Na cidade de Jequié, a DPE/BA alcançou cerca de 6 mil pessoas com ações de fiscalização e presença institucional em locais estratégicos como o Espaço PCD, hospital, UPA, rodoviária, abrigo infantil e delegacia.

“A presença da Defensoria reforça nosso compromisso com os direitos humanos, especialmente em eventos com grande circulação e potenciais situações de vulnerabilidade social”, avaliou a defensora Itanna Pelegrini, coordenadora da 12ª Regional.

Números da atuação
Público atingido: 6 mil pessoas (estimativa)
Pulseiras distribuídas: 312
Panfletos e cartilhas: 400
Adesivos: média de 600
Atendimentos na Unidade Móvel: 26 (com destaque para duas demandas de regulação em UTI e uma medida protetiva

Ipiaú (26 a 29 de junho)

Em Ipiaú, as ações realizadas pela equipe da Defensoria alcançaram cerca de 1.200 pessoas durante os três dias dos festejos do São Pedro. Por meio da atuação extrajudicial, a instituição conseguiu garantir controle de acesso ao galpão utilizado pelos(as) catadores(as) para separação de materiais recicláveis.

A partir da escuta realizada com esse profissionais, a DPE/BA identificou a necessidade de, nos próximos eventos, de instalação do galpão próximo do espaço da festa, maior publicização dos processo de credenciamento e acesso exclusivo dos catadores(as) previamente credenciados aos produtos descartados no camarote.

Números da atuação

Público: 1200 pessoas (estimativa)
Distribuição pulseiras: 293
Adesivos 80
Atendimentos 05
Material educativo: 134

Itabuna (26 a 29 de junho)

Cerca de 2.800 pessoas foram alcançadas pelo trabalho da Defensoria durante o Ita Pedro. Além das inspeções, atendimentos e ações de educação em direitos, através do Programa Mãos que Reciclam, a DPE/BA atuou ativamente junto aos(às) trabalhadores(as) da Associação dos Agentes Ambientais e Catadores de Recicláveis de Itabuna (AACRRI). O trabalho envolveu a elaboração do projeto de atuação, acompanhamento da execução e a prestação de contas.

Através do diálogo com a gestão municipal, a DPE/BA garantiu a infraestrutura necessária ao trabalho dos(as) catadores(as), bem como um local destinado ao acolhimento de seus filhos durante o expediente. A instituição também articulou com o Governo do Estado o pagamento dos(as) trabalhadores(as).

O acompanhamento foi estendido aos(às) catadores(as) individuais, que passaram a receber Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), alimentação adequada, um espaço para descanso e a oportunidade de comercializar o material coletado por um valor justo.

Números da atuação

Público: 2800 pessoas (estimativa)
Distribuição pulseiras: 428
Adesivos 110
Atendimentos 56
Material educativo: 70